- Até 4 de abril ministros, governadores e prefeitos que pretendem concorrer devem se afastar de seus cargos por desincompatibilização, sob pena de inelegibilidade.
- A regra vale para chefes do Executivo: precisam deixar o posto até seis meses antes do pleito se quiserem disputar novos mandatos; quem busca a reeleição pode permanecer no cargo.
- No Executivo federal, ministros que vão disputar mandatos eletivos também devem deixar as pastas; o Palácio do Planalto já divulgou troca em 14 ministérios, com mudanças ainda não anunciadas.
- O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro; se houver segundo turno, será em 25 de outubro.
- Alguns nomes já confirmados para disputar cargos: Haddad e Renan Filho procuram governos estaduais; Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Simone Tebet, Marina Silva, André Fufuca, Carlos Fávaro e Waldez Góes visam o Senado.
Até o início de abril, autoridades de diferentes esferas precisam renunciar para concorrer a cargos eletivos em outubro. O movimento, conhecido como desincompatibilização, busca garantir equilíbrio na disputa e evitar uso da máquina pública a favor de candidaturas.
Ministros, governadores e prefeitos em exercício devem deixar seus cargos até 4 de abril se quiserem disputar mandato. Quem não cumprir o prazo pode ficar inelegível. O prazo vale para quem não pretende concorrer à reeleição já estável no cargo.
No governo federal, a Presidência publicou, nesta semana, alterações em 14 ministérios. Substituições ainda não anunciadas envolvem áreas como Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O vice-presidente também deverá concorrer à reeleição, segundo declarações oficiais.
O que está em disputa
No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, estarão em jogo presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital. Caso haja segundo turno, ele ocorrerá em 25 de outubro. Ao todo, 27 governos, 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 distritos serão escolhidos.
Quem já se desincompatibilizou ou deve deixar o cargo
Entre os nomes já vinculados à desincompatibilização, estão candidatos a governos estaduais, como Fernando Haddad e Renan Filho. Também há registros de líderes que vão disputar o Senado, como Gleisi Hoffmann, Rui Costa, Simone Tebet, Marina Silva, André Fufuca, Carlos Fávaro e Waldez Góes.
Outros cotados para a Câmara dos Deputados incluem Silvio Costa Filho, Paulo Teixeira, Anielle Franco e Sônia Guajajara. Também aparecem nomes ligados a cargos na Esplanada que devem migrar para a campanha, como Geraldo Alckmin, Camilo Santana e Márcio França, cuja definição sobre o futuro eleitoral ainda depende de gavetas de notícia.
Sobre a abrangência do movimento
A desincompatibilização, prevista na Constituição e nas leis eleitorais, tem o objetivo de impedir uso indevido da administração pública na disputa. Os atrasos ou falhas podem tornar elegíveis os que se mantiverem no cargo apenas até a data limite. As mudanças impactam o formato da gestão pública e o perfil da esplanada.
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