- O Supremo Tribunal Federal autorizou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por três meses, com possibilidade de reavaliação ao fim do período.
- A defesa afirma que a decisão reconhece a gravidade do estado de saúde do ex-presidente e aponta que foram feitos cinco pedidos ao STF para o benefício.
- O caso envolve uma pneumonia bilateral por broncoaspiração, descrita pela equipe médica de Bolsonaro como grave e com risco de morte.
- A defesa compara o caso ao de Fernando Collor, afirmando que a condição de Bolsonaro seria mais severa, o que justificaria a medida de domiciliar.
- Os advogados criticam a limitação de noventa dias, dizendo que o caráter temporário é uma inovação que desconsidera necessidades de saúde permanentes; Bolsonaro permanece internado para tratar a pneumonia bacteriana e deixou a unidade de tratamento intensivo.
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão domiciliar, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, tenha prazo de três meses, após uma sequência de cinco pedidos. A defesa argumenta que a decisão reconhece a gravidade do estado de saúde do ex-presidente.
A decisão autoriza o cumprimento da pena em casa por três meses, com possibilidade de nova avaliação ao fim do período, inclusive por meio de perícia médica. Bolsonaro permanece internado para tratar pneumonia bacteriana e já teve alta da UTI.
A defesa afirma que o quadro clínico já era considerado “preocupante” pela equipe médica, incluindo um episódio recente de pneumonia bilateral por broncoaspiração. Alega ainda que a jurisprudência da Corte tem coerência ao comparar com caso similar envolvendo Collor.
> A solicitação de recurso imediato não foi anunciada pela defesa. Críticas foram dirigidas à limitação de 90 dias para a medida, com a alegação de que as necessidades de saúde seriam permanentes.
Desenvolvimento da decisão
A decisão do STF autorizou a prisão domiciliar em casa de Bolsonaro, sujeita a reavaliação periódica. O ex-presidente permanece sob tratamento médico no Brasil. A análise de eventual nova medida depende de profissionais de saúde e da Corte.
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