- A defesa de Jair Bolsonaro classificou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de autorizar prisão domiciliar temporária de 90 dias como “singularmente inovadora”.
- A medida vale após alta do Hospital DF Star, onde Bolsonaro permanece internado desde março devido a uma pneumonia bacteriana grave nos dois pulmões.
- Durante o período de 90 dias, Bolsonaro poderá cumprir a pena em casa, com monitoramento e reavaliações periódicas de saúde.
- A defesa afirma que a decisão está alinhada a precedentes da Corte, citando possível tratamento semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello em situação clínica menos grave.
A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF, autoriza a progressão de Jair Bolsonaro para a prisão domiciliar temporária por 90 dias. A medida ocorre enquanto o ex-presidente segue internado em Brasília, desde 13 de março, com pneumonia bacteriana nos dois pulmões, tratada no hospital DF Star.
A defesa de Bolsonaro, liderada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, afirma que a decisão é inovadora no Judiciário. O grupo destaca a necessidade de acompanhamento médico contínuo, dada a gravidade da doença e o estado de saúde do ex-chefe do Executivo. Moraes também considerou a condição clínica do paciente na análise.
A autorização prevê início do regime domiciliar após a alta hospitalar, com monitoramento e reavaliações periódicas do estado de saúde. O período de 90 dias será contado a partir da liberação clínica, podendo incluir perícia para avaliar a retomada do regime prisional, conforme o ministro.
Contexto da decisão
A defesa argumenta que a broncopneumonia bacteriana bilateral pode exigir recuperaçao mais longa, especialmente em pacientes idosos. A justificativa cita também precedentes da Corte, apontando comparação com o caso de Collor de Mello, que teria recebido benefício semelhante em situação clínica menos grave.
O médico da equipe que acompanha Bolsonaro, citado pela defesa, reforça que um ambiente domiciliar facilita a recuperação, com recursos familiares e clínicos mais próximos. A situação acontece em meio à continuidade do tratamento do ex-presidente em Brasília.
Reação da defesa
Paulo Cunha Bueno sustenta que a custódia domiciliar restaura a coerência jurisprudencial da Corte, mantendo o regime em função da gravidade clínica apresentada. A defesa ressalta que as condições de saúde exigem cuidados constantes e permanentes.
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