- O referendo sobre mudanças constitucionais na Itália será realizado em 22 e 23 de março, com apoio explícito da primeira-ministra Giorgia Meloni.
- A reforma pretende separar de forma mais clara as funções de juízes e promotores, criar órgãos de supervisão mais rígidos e reformular o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
- Críticos dizem que as mudanças visam enfraquecer o judiciário; apoiadores afirmam que tornariam o sistema mais responsável e livre de conflitos de interesse.
- O contexto da guerra com o Irã domina a pauta e pode reduzir a participação, o que preocupa Meloni, cuja popularidade já sofreu queda em meio ao alinhamento com Donald Trump.
- Um comparecimento forte é visto como essencial para a aprovação; derrota pode abalar o poder de Meloni e estimular alianças oposicionistas para as eleições de 2027.
O primeiro-ministro Giorgia Meloni pediu aos italianos que aprovassem mudanças constitucionais em um referendo marcado para 22 e 23 de março. A reforma busca separar funções de juízes e procuradores, além de criar mecanismos de fiscalização mais rigorosos, em um pleito que ocorre na Itália.
A proposta faz parte de um esforço de reduzir a influência de magistrados, segundo críticos, enquanto defensores afirmam que traria maior accountability ao Judiciário. O objetivo é tornar o sistema mais ágil e menos suscetível a conflitos de interesse entre magistrados com histórico de atuação como acusadores.
Meloni havia defendido a reforma desde o ano passado, mas apenas em março ela autorizou publicamente o apoio direto. A atuação da guerra no Irã desde fevereiro elevou a atenção da imprensa e reduziu o espaço para o tema, segundo analistas.
Detalhes da reforma
A mudança prevê separação obrigatória entre juízes e procuradores e criação de um Tribunal Disciplinar para julgar condutas judiciais. O Conselho Superior da Magistratura passaria por reestruturação, com split entre órgãos de juízes e procuradores.
Parte da proposta também prevê seleção de membros do CSM por meio de loteria para reduzir influência de blocos políticos. Quem apoia diz que isso aumenta transparência e autonomia do Judiciário; críticos veem risco à independência.
Criticos argumentam que a medida pode enfraquecer o Judiciário, ao passo que apoiadores apontam ganhos de accountability e de redução de favorecimentos políticos. Debates sobre o tema ganham relevância diante do cenário eleitoral e de crises internacionais.
Pesquisas indicam que a participação é crucial para o resultado, e que o Irã, inflação e combustíveis afetam o interesse público. Alguns veem a votação como possibilidade de sinal político para o governo, enquanto outros a encaram como voto contra Meloni.
Apoio à reforma ocorre entre setores que desejam conter o que chamam de judiciário excessivamente liberal, enquanto adversários temem aumento de influência governamental. A liderança de Meloni tenta evitar que o tema vire referendo de governo.
Pesquisadores ressaltam que a rejeição poderia desafiar a imagem de invencibilidade de Meloni, que tem mantido apoio estável segundo pesquisas. O resultado tende a influenciar o tom da agenda para 2027.
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