- A defesa do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida classificou a investigação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes como um “escândalo” e disse que o objetivo real é identificar fontes jornalísticas.
- Almeida teve computadores e celulares apreendidos após publicar reportagens sobre o uso de um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão, supostamente financiado com recursos do FUNSEG-JE para fins pessoais, e benefício a familiares.
- O advogado afirma que a acusação de stalking não se sustenta e que o enquadramento seria uma desculpa para chegar à origem das informações divulgadas.
- A defesa questiona o sigilo do processo e a condução direto no STF, dizendo que o blogueiro não possui foro privilegiado e que haveria irregularidades.
- O STF informou que a investigação partiu de alerta de monitoramento ilegal de deslocamentos do ministro Flávio Dino em São Luís e que as informações foram encaminhadas à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República para apurar possíveis irregularidades.
O advogado Marcos Lobo, que defende o jornalista maranhense Luís Pablo Conceição Almeida, criticou a operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, no STF. A defesa afirmou que a investigação representa um escândalo e que o objetivo real é identificar fontes do jornalista.
Almeida teve computadores e celulares apreendidos após ter divulgado, no ano passado, informações sobre o uso de um veículo do TJMA financiado pelo FUNSEG-JE por parte do governador Flávio Dino e de familiares. A defesa questiona os fundamentos da acusação de stalking.
STF afirma motivação institucional
O STF informou que a apuração surgiu a partir de alertas da segurança institucional de Dino sobre monitoramento de deslocamentos em São Luís. Segundo a Corte, as reportagens teriam exposto placas, nomes de agentes e detalhes do esquema de segurança, levando a PF e PGR a instaurarem o procedimento investigativo.
Questionamentos da defesa
A defesa alega que o enquadramento jurídico de stalking não se sustenta para o caso e critica o andamento sigiloso do processo. Também questiona o fato de tramitar no STF sem foro privilegiado, sugerindo irregularidades no andamento da apuração.
Contexto e desdobramentos
Segundo o jornalismo de Almeida, as informações referidas foram checadas com as fontes antes da publicação. A Procuradoria e a PF continuam apurando eventuais irregularidades ligadas à segurança do ministro, sem que haja conclusão anunciada.
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