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TSE aprova calendário eleitoral 2026 e divulga principais datas

TSE aprova calendário eleitoral de 2026; eleitores têm até seis de maio para regularizar título, com convenções entre 20 de julho e 5 de agosto, e eleição em 4 de outubro

Fachada do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — Foto: Luiz Roberto/TSE
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  • O Tribunal Superior Eleitoral aprovou resolução com o calendário eleitoral de 2026, definindo prazos e datas importantes para preparação, dois turnos e atos de candidatos e partidos.
  • Primeiro turno está marcado para 4 de outubro; segundo turno, se houver, em 25 de outubro.
  • Estão em disputa presidente, vice, 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
  • Prazos-chave: alistamento até 6 de maio; desincompatibilização, domicílio eleitoral, renúnias e registro de partidos até início de abril; convenções entre 20 de julho e 5 de agosto; registro de candidatos até 15 de agosto; propaganda eleitoral começa em 16 de agosto.
  • Diplomação dos eleitos ocorre até 19 de dezembro, nos tribunais regionais eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta segunda-feira, a resolução que detalha o calendário eleitoral de 2026. A norma define as principais datas para a preparação do pleito, os prazos de cadastros, candidaturas e propaganda.

O pleito está marcado para 4 de outubro, quando o eleitorado escolherá o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno, a votação ocorre em 25 de outubro. Serão eleitos 27 governadores, 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores, 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.

Estarão em disputa vários cargos: presidente e vice da República, governador e vice, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.

Calendário eleitoral

Desincompatibilização: autoridades precisam se afastar de cargos para concorrer, com prazos entre três e seis meses, baseados na data do primeiro turno.

Registro de partidos e federações: até o começo de abril, estatutos devem ser registrados no TSE.

Domicílio eleitoral e renúncia para concorrer: definir o domicílio e cumprir o afastamento de seis meses também começa em abril.

Regularização e novos títulos: até 6 de maio, quem votará pela primeira vez deve fazer o alistamento; quem mudou de endereço, pode atualizar o cadastro.

Convenções partidárias: entre 20 de julho e 5 de agosto ocorre a escolha oficial de candidatos.

Registro de candidatos: até 15 de agosto, partidos registram os candidatos escolhidos.

Propaganda eleitoral: inicia em 16 de agosto, para campanhas na rua e na internet.

Propaganda no rádio e na TV: começa 35 dias antes do pleito, com regras para pedidos de voto preexistentes.

Turnos de votação: primeiro turno em 4 de outubro; segundo turno, caso haja, em 25 de outubro.

Diplomações: os eleitos serão diplomados até 19 de dezembro nos tribunais regionais eleitorais e no TSE.

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