- Entidades ligadas à sociedade civil, incluindo a Transparência Internacional Brasil, intensificam cobrança por ética no Supremo Tribunal Federal, destacando críticas ao atual modelo de governança e ao Código de Ética em implementação pelo ministro Edson Fachin.
- A Transparência Internacional Brasil divulgou, em 24 de novembro, uma linha do tempo com mais de dez anos de notícias envolvendo suspeitas ligadas ao ministro Dias Toffoli, com foco no caso Master e em delações, relatórios e provas anulatórias.
- Além da TI Brasil, assinaram manifesto “Ninguém acima da Lei” a Transparência Brasil e a Humanitas360, reforçando que a magistratura não pode ser instrumentalizada para benefícios pessoais.
- O debate ganhou apoio de Guilherme Boulos, chefe da Secretaria-Geral da Presidência, que afirmou que o STF não está acima da lei e mencionou a possibilidade de afastamento de Toffoli para abrir espaço a uma indicação do governo.
- A Polícia Federal havia solicitado a suspeição de Toffoli no caso Master em 12 de fevereiro; Toffoli deixou a relatoria, que passou a André Mendonça, com decisões anteriores mantidas e reuniões internas alvo de controvérsia.
O STF tem sido alvo de pressão de entidades da sociedade civil e de setores empresariais que buscam maior ética na atuação da Corte. A discussão ganhou força após debates sobre o Código de Ética proposto pelo ministro Edson Fachin desde sua posse na presidência e a atuação de Dias Toffoli no caso envolvendo o banco Master.
A Transparência Internacional Brasil reuniu evidências de 2012 a 2025 para embasar críticas, após o arquivamento de um pedido de suspeição de Toffoli no caso Master. A ONG afirma que há delações, relatórios daPF, anulações de provas e decisões com impactos nas investigações em troca de reforços a apontadas condutas.
Outras organizações anti-corrupção e empresas assinam um manifesto intitulado Ninguém acima da Lei, defendendo que a magistratura não pode ser instrumentalizada para benefícios pessoais ou econômicos. O documento é assinado também pela Transparência Brasil e pela Humanitas360.
O tema ganhou tempo de fala público após a OAB pedir o fim do inquérito das fake news, que envolve ataques a ministros e vazamentos de dados de servidores da Receita. O inquérito foi instaurado em março de 2019 pelo então presidente Toffoli, que designou Moraes como relator.
Entre críticos e apoiadores, houve menção à necessidade de mudanças institucionais para evitar prolongamento de investigações sem delimitação clara. A narrativa aponta para uma busca por maior limites constitucionais e maior transparência na atuação do STF.
Ontem, o secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a democracia depende do equilíbrio entre instituições, destacando que o STF não está isolado de pressões políticas. Ele indicou a possibilidade de manobras para afastamento de Toffoli e abrir espaço para indicação de nomes alinhados ao governo.
A PF apresentou um pedido de suspeição a Toffoli no caso Master em fevereiro. O ministro reagiu chamando a medida de ilações, o que levou à designação de André Mendonça como novo relator do processo, com as decisões anteriores mantidas. A corte não comentou o episódio até o momento.
Entre na conversa da comunidade