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Presidente pretende recorrer ao STF para prorrogar CPMI do INSS

Senador afirma que CPMI do INSS pode ter extensão de até sessenta dias pelo STF para ouvir investigados, sob risco de encerramento sem testemunhas-chave

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  • O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, pediu ao STF a prorrogação dos trabalhos por pelo menos mais 60 dias.
  • A extensão seria necessária para aprofundar a investigação e ouvir todos os envolvidos no esquema de desvios em descontos de aposentadorias e pensões.
  • O relator, deputado Alfredo Gaspar, criticou a ausência de investigados e pediu que depoimentos de Daniel Vorcaro sejam públicos e presenciais.
  • Vorcaro já deveria depor na CPMI e na CAE, mas não ocorreu devido a decisão judicial que dispensou o comparecimento; senadora Damares Alves diz que ele também não deve ir à CAE, e cobra ouvida pública.
  • Sem autorização do STF para a prorrogação, a CPMI corre risco de encerrar sem ouvir figuras centrais do caso; Viana afirma que a comissão continuará buscando respostas.

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que pedirá ao STF a prorrogação dos trabalhos da comissão por pelo menos 60 dias. O objetivo é aprofundar a investigação sobre desvios em descontos de aposentadorias e pensões e ouvir todos os envolvidos.

Viana justificou que o prazo extra é necessário diante do volume de documentos ainda pendentes. Ele ressaltou que a CPMI já avançou, mas alertou para o risco de esvaziamento das ações sem a prorrogação. A fala ocorreu em meio a debates sobre quem deve depor.

O senador afirmou que não haverá distinção entre investigados, enfatizando neutralidade e continuidade dos trabalhos. Segundo ele, não há espaço para favorecimentos ou atrasos por influência política, e a CPMI deve manter o curso das investigações.

Relator da comissão, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) criticou a ausência de investigados e rejeitou tratamento diferenciado. Ele mencionou a necessidade de depoimentos públicos e presenciais, sem permitir habeas corpus para evitar comparecimento.

Daniel Vorcaro, apontado como investigado, tinha depoimento previsto na CPMI e também na CAE. A sessão da CPMI não ocorreu após decisão judicial que dispensou o comparecimento presencial, mantendo acordo prévio com a comissão.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que Vorcaro também pode não comparecer à CAE. Ela apresentou requerimentos para garantir o ouvido do investigado pela CPMI e pela CAE, inclusive com possibilidade de oitiva fora de Brasília, se necessário.

Viana afirmou que, sem autorização do STF, a CPMI pode encerrar os trabalhos sem ouvir personagens centrais do caso. Ele disse aguardar diálogo com o Supremo, mas garantiu que a comissão pretende insistir, pois o país acompanha o desfecho com atenção.

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