- Planalto divulgou recomendações da Comissão de Ética Pública para autoridades federais no Carnaval, após oposição tentar barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói que homenageia Lula.
- Orientações incluem recusar convites de entidades lucrativas com conflito de interesses; vedar diárias e passagens para atividades privadas; registrar atividades no sistema e-Agendas; evitar propaganda eleitoral antecipada em eventos culturais.
- Desfile da Acadêmicos de Niterói, no Sambódromo do Rio, terá enredo sobre a trajetória de Lula; a primeira-dama Janja da Silva pode participar, e Anielle Franco participou de ensaio, mas não desfilará.
- O Planalto consultou a Comissão de Ética Pública via Advocacia-Geral da União para assegurar cumprimento da legislação administrativa e eleitoral e padrões de conduta na alta administração.
- Oposição acionou a Justiça para tentar impedir o desfile; o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou liminares de Novo e Missão Comércio (Missão) contra Lula e a escola de samba.
O Planalto divulgou nesta sexta-feira recomendações da Comissão de Ética Pública sobre a participação de autoridades federais no Carnaval deste ano. As diretrizes visam evitar conflitos de interesse e uso de recursos públicos em eventos ligados a festividades, especialmente em relação ao desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula. A decisão foi tomada após atuação de oposição no Judiciário para impedir o desfile.
Entre as orientações estão: recusar convites de pessoas jurídicas com fins lucrativos que possam configurar conflito de interesses; vedar diárias e passagens para atividades inseridas na esfera privada; registrar atividades institucionais no sistema e-Agendas; e não veicular propaganda eleitoral antecipada ou pedidos de voto em eventos culturais. A medida parte de uma consulta à Comissão de Ética Pública, baseada em orientação da Advocacia-Geral da União.
Segundo nota do Planalto, as recomendações buscam assegurar a conformidade com a legislação administrativa e eleitoral, mantendo padrões de conduta da alta administração. A Secom afirmou que a consulta teve como objetivo manter a integridade de atos oficiais durante o Carnaval.
Desfile na Sapucaí e participação de autoridades
No enredo do desfile, a Acadêmicos de Niterói apresentará a trajetória de Lula, desde a infância até a Presidência. O evento ocorre no Sambódromo da Sapucaí, no Rio de Janeiro, previsto para domingo, com a participação de Lula, que acompanhará a apresentação acompanhado de ministros e aliados.
A primeira-dama Janja da Silva era esperada no desfile, após ter participado de ensaio técnico. A participação da ministra Anielle Franco também gerou expectativa, mas ela não desfilará, segundo informações de fontes oficiais.
Repercussões políticas e legais
A oposição acionou a Justiça para tentar impedir o desfile por alegação de propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou liminares envolvendo Lula, a PT e a Acadêmicos de Niterói, mantendo o direito de realização do evento. Pequenas ações judiciais anteriores também foram rejeitadas pela Justiça Federal.
Tour de Carnaval
Lula também anunciou um tour por Recife, Salvador e Rio de Janeiro durante o Carnaval. A agenda inclui participação no Galo da Madrugada em Recife, visita a Salvador para acompanhar a saída do bloco da ministra Margareth Menezes e, no domingo, retorno ao Rio de Janeiro para acompanhar o desfile. O objetivo é ampliar a presença institucional do governo durante as festividades sem associar-se a tentativas de campanha antecipada.
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