- A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre, instaurou inquérito para apurar possível discriminação religiosa do escritor Eduardo Bueno, conhecido como Peninha, liderado pelo delegado Vinicius Naham.
- O caso se baseia em um vídeo publicado no YouTube em 28 de janeiro, no qual Peninha afirma que evangélicos deveriam ficar fora do processo eleitoral.
- A acusação envolve o crime previsto no artigo 20, parágrafo 2º, da Lei Federal sete mil setecentos e dezesseis/1989, que criminaliza discriminação por motivo de religião.
- Paralelamente, o deputado Leonardo Siqueira protocolou representação no Ministério Público de São Paulo pedindo apuração por discurso de ódio e intolerância religiosa, com pedido de remoção do vídeo e ação civil por danos morais coletivos.
- A Câmara de Novo Hamburgo aprovou moção de repúdio às falas de Peninha em 11 de fevereiro, destacando a defesa da inclusão de direitos de cidadãos independentemente da religião.
A Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância, em Porto Alegre, abriu um inquérito para apurar possíveis crimes de discriminação religiosa envolvendo o escritor e historiador Eduardo Bueno, conhecido como Peninha. A investigação, que teve início na última sexta-feira, está sob a condução do delegado Vinicius Naham.
O caso teve origem em um vídeo publicado no canal de Bueno no YouTube, no qual ele critica a participação de evangélicos na política. A polícia aponta que as falas podem se enquadrar no dispositivo que criminaliza discriminação por motivo de religião.
Enquadramento legal e conteúdo das declarações
No material, Bueno faz críticas ao papel dos evangélicos na vida pública, em tom irônico. Segundo a autoridade, as falas sugerem exclusão de cidadãos do voto com base na religião. A apuração analisa se houve indução à discriminação ou preconceito religioso, conforme a lei brasileira.
Reação de entidades e movimentação institucional
O Instituto Brasileiro de Direito Religioso reagiu, emitindo nota pública de repúdio. A entidade classifica as declarações como discriminação religiosa e incitação ao ódio, destacando que o direito ao voto não pode depender da religião de alguém.
Representação no Ministério Público de São Paulo
Paralelamente, o deputado estadual Leonardo Siqueira protocolou representação contra Bueno no MP de São Paulo. O objetivo é a apuração de possível discurso de ódio e intolerância religiosa, com solicitação de remoção do vídeo das plataformas digitais e de ação civil pública por danos morais coletivos.
Repercussão política na região
Na Câmara Municipal de Novo Hamburgo, houve moção de repúdio às falas de Bueno, aprovada por unanimidade na sessão de 11 de fevereiro. A iniciativa, apresentada por Joelson de Araújo, reforça que excluir pessoas do voto por religião conflita com princípios constitucionais e reconhece a importância histórica da comunidade evangélica.
Panorama público e histórico do investigado
Eduardo Bueno tem histórico de declarações controvertidas direcionadas a figuras políticas de direita. Em 2025, por exemplo, gerou polêmica ao comentar a morte de um ativista conservador, o que levou a cancelamento de palestras e ao afastamento de alguns cargos e funções associadas a ele.
Declaração do investigado e próximos passos
Bueno afirmou que não foi formalmente comunicado sobre o inquérito e negou, segundo ele, interpretações literais de suas falas. A defesa sustenta que os vídeos contêm excessos, exageros e metáforas, sem intenção de ofender grupos específicos.
Perspectivas de continuidade do processo
A polícia pretende ouvir o suspeito na última semana de fevereiro, mantendo o caráter investigativo sem prejulgamentos. O caso reacende o debate sobre os limites da liberdade de expressão e a proteção contra discriminação religiosa no país.
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