- O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou novas eleições para prefeito em Itaú e Ouro Branco, cassando as chapas vitoriosas no pleito de 2024.
- A votação está marcada para 17 de maio; como as duas cidades têm menos de duzentos mil eleitores, não haverá segundo turno.
- Itaú: o prefeito reeleito Dr. André Júnior (PP) e o vice Paulinho (MDB) foram cassados por abuso de poder econômico em dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024, incluindo um Dia das Mães com mais de oitocentas mulheres presentes e 300 brindes.
- Em outro evento, Arraiá do Zé Padeiro, houve show do cantor Rey Vaqueiro contratado por 120 mil reais com recursos públicos, o que o TRE entendeu como desvirtuamento para promoção da gestão. André Júnior afirmou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.
- Ouro Branco: o prefeito Samuel Souto (PL) e o vice Dr. Araújo (PP) também tiveram cassação anunciada, por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação; o episódio envolvendo Dia das Mães de 2024 foi citado, e Samuel ainda não comentou a decisão.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou novas eleições para prefeito em Itaú e Ouro Branco após cassação das chapas vencedoras no pleito de 2024. A votação será realizada em 17 de maio, sem segundo turno, pois ambas as cidades têm menos de 200 mil eleitores.
Em Itaú, o prefeito reeleito Dr. André Júnior, do PP, e o vice Paulinho, do MDB, foram cassados por abuso de poder econômico em dois eventos promovidos pela prefeitura em 2024. Um deles, no Dia das Mães, reuniu mais de 800 mulheres em café da manhã com 300 brindes de alto valor, segundo o TRE-RN. O outro, o Arraiá do Zé Padeiro, teve show de Rey Vaqueiro contratado com recursos públicos para 120 mil reais. O TRE concluiu desvirtuamento de finalidade para promoção do prefeito.
Em Ouro Branco, o prefeito Samuel Souto, do PL, e o vice Dr. Araújo, do PP, também foram cassados por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação. Um evento de Dia das Mães em 2024 consta entre os motivos. Samuel Souto ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
Casos cassados em Itaú e Ouro Branco
Nas decisões, o TRE-RN destacou o uso de recursos públicos para promoção de gestões municipais, favorecendo as campanhas de apoio aos atuais cargos. Os efeitos da cassação implicam afastamento imediato dos gestores e convocação de novas eleições nos dois municípios. A Justiça Eleitoral não detalha prazos para eventual recurso, além de indicar que as novas votações ocorrerão em 17 de maio.
Em Itaú, o prefeito cassado comentou, em vídeo, que aceita a decisão com serenidade e que apresentará recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. Em Ouro Branco, não houve pronunciamento público até o fechamento deste material.
Próximos passos
O TRE-RN confirmou a data da nova eleição e a continuidade do pleito sem segundo turno. Como as cidades possuem menos de 200 mil eleitores, o calendário não prevê segundo turno na definição do pleito. As convenções e as regras de campanha para o novo pleito ainda não foram detalhadas pela Justiça Eleitoral.
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