- Governo avalia definição de “hostilidade anti‑muçulmana” (não apenas ódio ou islamofobia) para proteger muçulmanos e alinhar com a lei existente, conforme grupo de trabalho criado em dois mil e vinte e cinco.
- Shaista Gohir, presidente da Muslim Women’s Network, afirma que não adotá-la seria sinal de que a segurança dos muçulmanos não importa, citando aumento de abusos e uma eleição no horizonte.
- Críticos apontam que a definição não seria necessária e poderia violar leis, além de criar inconsistência com definições legais já existentes, segundo a Comissão de Direitos Humanos (EHRC).
- Dados revelam aumento de crimes de ódio contra muçulmanos em quarenta e oito meses de dois mil e vinte e cinco, além de resultados de pesquisa que mostram pessimismo entre muçulmanos no Reino Unido.
- O grupo, presidido pelo advogado Dominic Grieve, pode submeter a definição a consulta pública se a proposta avançar; o tema já recebeu resistência de alguns grupos religiosos e de partes do espectro político.
O debate sobre uma definição de hostilidade antimuçulmana ganhou importância política no Reino Unido após críticas à forma como o governo tratou o tema. Shaista Gohir, presidente da Muslim Women’s Network e parlamentar independente, integrou um grupo de trabalho criado em 2025 para esclarecer o que caracterizaria tratamento, preconceito e discriminação contra muçulmanos.
Segundo fontes próximas, houve a apresentação de uma proposta ao governo em outubro para definir a hostilidade antimuçulmana, em vez de apenas islamofobia ou antiislamismo. A definição não normativa buscaria alinhamento com leis existentes, segundo Gohir, que também questiona a condução da questão pelo governo diante do aumento de crimes de ódio contra muçulmanos.
Contexto de segurança e dados recentes
Gohir afirmou que toda comunidade merece proteção, ressaltando o crescimento de abusos. Ela indicou que a eleição prevista em três anos pode intensificar o problema e atribuiu parte da responsabilidade ao governo. O tema surge em meio a dados que mostram queda de confiança entre muçulmanos no Reino Unido.
Percepção e impacto entre muçulmanos
Uma pesquisa identitária, realizada pelo Muslim Census, revela que apenas 8,2% dos muçulmanos se mostram positivos sobre o futuro no país, enquanto 62,7% têm visão negativa. O estudo também destacou que mais da metade se sente pouco pertencente à nação, com preocupações como islamofobia crescente e estabilidade no emprego.
Controvérsias e contornos legais
Críticos argumentam que a definição poderia limitar a liberdade de expressão e a crítica religiosa. Um think tank conservador afirmou que a ferramenta poderia enfraquecer leis de Contraterrorismo, imigração e política externa sem consentimento democrático, levando a conflitos com as leis vigentes, segundo a oposição.
Legislação e proteção existentes
Especialistas lembram que proteções legais contra discriminação costumam existir, tornando incerta a função de uma definição não normativa. A EHRC alertou que uma definição oficial não normativa poderia conflitar com dispositivos legais atuais, gerando confusão para tribunais e cidadãos.
História de políticas públicas
A equação entre proteção e liberdade de expressão é semelhante a debates anteriores sobre definições usadas por partidos e instituições. Em 2019, um grupo parlamentar ad hoc já tinha adotado uma definição de islamofobia vinculada ao racismo, o que não ocorreu de forma unânime entre o governo. Em 2016, o país adotou a definição do IHRA para antisemitismo, amplamente utilizada por várias formações partidárias.
Perspectiva do grupo de trabalho
Dominic Grieve KC comanda o grupo de trabalho, que avalia a possibilidade de consulta pública caso a definição avance. Gohir disse que a oposição interna visou pressionar o governo a não adotar a definição, promovendo, porém, a avaliação de hostilidade antimuçulmana como ferramenta prática para autoridades denunciarem discriminação.
Propostas e próximos passos
Caso a definição seja aprovada, espera-se que passe por consulta pública. Gohir reforçou que a proposta, já amplamente debatida, não violaria a liberdade de expressão e poderia melhorar a resposta policial a incidentes de hostilidade. A defesa enfatiza o objetivo de incentivar denúncias e proteção à comunidade muçulmana.
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