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Reforma administrativa fica mais fácil após decisão de Dino, diz relator

Decisão do STF suspende supersalários acima do teto nos três poderes, abrindo caminho para a reforma administrativa, diz o relator

Imagem do ministro Flávio Dino no julgamento de Bolsonaro
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  • O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu pela suspensão dos penduricalhos acima do teto nos três poderes.
  • O relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que a medida facilita o avanço da matéria na Câmara, reduzindo obstáculos e lobbies contrários.
  • Segundo o parlamentar, ainda é preciso amadurecer o texto, com espaço para negociações e para avançar em pontos menos polêmicos além dos supersalários.
  • A decisão do ministro será analisada pelo plenário físico do STF no dia 25 de março, após o Carnaval.
  • O programa Poder e Mercado, onde o tema é discutido, vai ao ar às terças e quintas-feiras, às 20h.

O avanço da reforma administrativa na Câmara dos Deputados ganhou impulso após a decisão do ministro do STF Flávio Dino de suspender os chamados penduricalhos acima do teto nos três Poderes. A avaliação é do relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que afirmou que o episódio reduz obstáculos e lobbies contrários ao texto.

Segundo o parlamentar, a medida do Supremo aumenta a margem para negociações e para avançar os itens considerados menos polêmicos, além de abrir espaço para discutir os supersalários de forma mais ampla. O relator ressaltou que o relatório ainda precisa amadurecer, especialmente após o Carnaval.

Avanços e próximos passos

Pedro Paulo afirmou que o grupo deve aproveitar o período pós-Carnaval para avaliar os impactos da decisão e definir estratégias para deliberar sobre supersalários e demais temas da reforma. A avaliação é de que há energia suficiente para avançar o texto, com possível reedição para atender a futuras negociações.

A análise da decisão monocrática de Dino pelo plenário ocorrerá no dia 25 de março, conforme agenda do STF. Enquanto isso, a Câmara acompanha o desdobramento e planeja etapas de votação que permaneçam alinhadas ao objetivo de simplificar a estrutura de cargos públicos.

Contexto de exibição e programação

O programa Poder e Mercado, que veicula os relatos, é exibido às terças e quintas, às 20h. A produção busca conectar temas do Congresso aos impactos no mercado financeiro e no cotidiano dos brasileiros. A transmissão está disponível em canais oficiais do UOL e plataformas associadas.

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