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Conselho de Ética ouvirá bolsonaristas acusados de motim na Câmara nesta semana

Conselho de Ética ouve bolsonaristas acusados de motim na Câmara; pedidos de suspensão temporária de mandatos dependem de parecer após as oitivas

Os deputados Marcos Pollon (PL-MS); Marcel van Hattem (Novo-RS); e Zé Trovão (PL-SC) — Foto: Kayo Magalhães/ Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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  • O Conselho de Ética da Câmara vai ouvir bolsonaristas acusados de motim na semana, com as oitivas ocorrendo nesta terça-feira, 10, e quarta-feira, 11.
  • Inicialmente, seis testemunhas serão ouvidas: Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF).
  • Em seguida, serão ouvidos Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), alvo das ações.
  • As acusações pedem suspensão temporária dos mandatos: Pollon pode ter 90 dias e 30 dias em outros dois processos; Van Hattem e Zé Trovão pedem 30 dias.
  • O relator apresentará parecer após as oitivas; as sessões iniciam às 10h na terça e, no dia seguinte, às 14h.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidirá, nesta semana, ouvir bolsonaristas acusados de motim na Casa. As oitivas devem ocorrer na terça-feira (10) e quarta-feira (11), a partir das 10h, com continuidade na quarta às 14h. O objetivo é avaliar pedidos de suspensão temporária de mandatos.

Inicialmente, como testemunhas, serão ouvidos os deputados Zucco (PL-RS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Alberto Fraga (PL-DF). Em seguida, serão ouvidos deputados que são alvos das ações: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).

Pollon responde a dois processos, ambos solicitando suspensão: por 90 dias, ligado a alegadas difamações ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e por 30 dias, pela obstrução da cadeira da Presidência. Van Hattem e Zé Trovão pedem suspensão de 30 dias por impedir Motta de conduzir a sessão.

Os processos tramitam conjuntamente, e o relator deverá emitir parecer após as oitivas. A ação está ligada à ocupação da mesa diretora ocorrida em agosto do ano passado, em protesto contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. O objetivo é responder a questionamentos sobre condutas e eventual punição.

O que está em jogo

A atuação do Conselho mira decidir medidas disciplinares. A suspensão temporária dos mandatos é a penalidade considerada em caso de constatação de infração. O andamento depende do parecer do relator e da coleta de depoimentos que compõem a investigação.

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