- O Ministério da Saúde realizou, na quarta-feira, 3 de fevereiro, a segunda reunião do comitê técnico consultivo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), criado em agosto de 2025.
- O colegiado, coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), reúne especialistas para aperfeiçoar o PDP e fortalecer o monitoramento e a avaliação do programa.
- A secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, afirmou que o diálogo ajuda a antecipar desafios e aprimorar os resultados do PDP, que busca aproximar órgãos públicos e a iniciativa privada para produzir tecnologias para o Sistema Único de Saúde.
- Desde a atualização de 2024, o PDP abriu nova chamada com mais de cento e quarenta e cinco projetos recebidos, sendo sessenta e um selecionados, com conhecimento de mobilizar mais de R$ 5 bilhões em aquisições por ano.
- Os projetos incluem insulina glargina, medicamentos para câncer, antirretrovirais, tratamentos para Atrofia Muscular Espinhal e esclerose múltipla, além de vacinas como a do vírus sincicial respiratório, com monitoramento da SCTIE/MS na fase final de internalização da tecnologia.
O Ministério da Saúde realizou a segunda reunião do Comitê Técnico Consultivo do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) na última quarta-feira, 3 de fevereiro. O objetivo é aperfeiçoar o PDP, monitorar e avaliar a cooperação entre instituições públicas e empresas privadas para ampliar a produção nacional de medicamentos, tecnologias e produtos estratégicos para o SUS. O encontro ocorreu no âmbito do comitê, criado em agosto de 2025.
A SCTIE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, coordena os trabalhos e compõe o colegiado, que reúne especialistas de alto nível em saúde e inovação. A secretária Fernanda de Negri destacou que o diálogo qualificado antecipa desafios e facilita soluções para melhorar a governança do programa.
Participaram nomes de peso na política de saúde e na pesquisa, incluindo os ex-ministros Ademar Chioro e José Temporão, além de pesquisadores como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Kalil Filho. Também integraram médicos renomados, como Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Guimarães, além do sociólogo Glauco Arbix.
Impacto e avanços das PDPs
As PDPs, criadas inicialmente em 2009, passaram por atualização em 2024 com um novo marco regulatório. A atualização priorizou soluções produtivas para ampliar o acesso da população a tecnologias de saúde pelo SUS. Em 2024, a chamada mais recente recebeu mais de 145 propostas, com 31 projetos aprovados.
Os projetos aprovados devem mobilizar mais de R$ 5 bilhões em aquisições anuais, fortalecendo a produção local de insulina glargina, tratamentos oncológicos, antirretrovirais e fármacos para doenças raras como AME e esclerose múltipla. Também incluem vacinas, como a do vírus sincicial respiratório (VSR), já em distribuição.
A SCTIE/MS acompanha a execução dos PDPs, condicionando aquisições ao cumprimento do cronograma aprovado. Na fase final, verifica-se a internalização da tecnologia e a conclusão da parceria, conforme protocolo do programa.
Além do comitê, a SCTIE instituiu grupo de trabalho para monitoramento contínuo, definiu critérios para custos de transferência de tecnologia e pediu o relatório final das parcerias que já alcançaram a última etapa.
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