- O ministro do TCU Aroldo Cedraz decidiu manter o repasse de R$ 1 milhão da Embratur à escola Acadêmicos de Niterói, no Rio, cuja samba-enredo tem Lula como tema.
- Cedraz afirmou que o valor é o mesmo para todas as escolas e que não haveria como excluir uma agremiação por causa do tema.
- A área técnica do TCU havia suspendido o repasse até o julgamento, por possível desvio de finalidade e vantagem política ao presidente, pré-candidato à reeleição em 2026.
- Técnicos apontaram possível violação aos princípios de impessoalidade, moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público, citando trechos do jingle usado desde 1989.
- Lula não deve desfilar, mas é esperado no Sambódromo; Rosângela Lula da Silva, Janja, confirmou participação, assim como Bia Lula; outras personalidades também devem desfilar.
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz decidiu manter o repasse de 1 milhão de reais da Embratur para a escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (5).
A área técnica do TCU havia suspendido o repasse até o julgamento de mérito, por possível desvio de finalidade. Os técnicos alegaram que o samba-enredo poderia favorecer politicamente o presidente Lula, pré-candidato à reeleição em 2026.
O tema escolhido pela escola contém o número do candidato na urna e utiliza trechos de jingles de campanhas desde 1989, o que gerou questionamentos sobre impessoalidade e moralidade administrativa. A instrução reforçou a possibilidade de irregularidade grave em ano eleitoral.
Contexto da decisão
Aduz-se que, embora o conteúdo artístico não deva ser censurado, o uso de verba pública para promoção pessoal pode configurar irregularidade. O repasse foi formalizado por meio de termo de colaboração com objetivo de promover o Brasil no exterior.
Participação no desfile
Lula não deve desfilar, mas é esperado no sambódromo. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, confirmou participação. A neta do presidente, Bia Lula, também deve atuar. Amigos e correligionários, como Antônio Pitanga, devem desfilar.
Representação de Marisa Letícia
A atriz Juliana Baroni representará Marisa Letícia, morta em 2017, no desfile. Baroni já havia interpretado a ex-primeira-dama no filme Lula, o Filho do Brasil (2009). A presença de familiares é parte do discurso de homenagens da escola.
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