- O TCU recomendou apurar denúncia sobre repasse de R$ 1 milhão a escolas de samba do Rio para o Carnaval de 2026, por possível propaganda antecipada a favor do presidente Lula.
- A denúncia envolve o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói e aponta uso de elementos como o número 13, marca da campanha do PT.
- Parlamentares do Novo e de outros partidos afirmaram que há desvio de finalidade e promoção política com verba pública; o deputado Kim Kataguiri também apresentou representação.
- O repasse de R$ 12 milhões, com R$ 1 milhão por escola, foi feito pela Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio via termo de colaboração, para promover o Brasil no exterior.
- O TCU sugere medida cautelar para suspender o repasse até a decisão de mérito; o processo segue para o relator para definir medidas adicionais.
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou apurar uma denúncia sobre o uso de R$ 1 milhão em recursos públicos destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro em 2026. A investigação envolve a possibilidade de propaganda antecipada em favor do presidente Lula. O TCU também indicou o bloqueio do repasse até decisão de mérito.
A denúncia menciona a escola Acadêmmos de Niterói. Parlamentares apontam que o tema do samba-enredo, incluindo o número 13, associado à campanha do PT, poderia configurar propaganda política. A representação foi apresentada pelo partido Novo.
Entre os signatários estão o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) e o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP). Eles questionam o destino de recursos públicos dentro do contrato com a Embratur para promoção externa do Brasil.
A peça aponta desvio de finalidade no repasse de R$ 12 milhões a ligas de samba, com metade destinada à Liesa. O objetivo seria promover o turismo, mas parlamentares sustentam que parte beneficiaria uma escola com enredo pró atual presidente.
Em análise técnica, auditores do TCU identificaram risco relevante tanto pelo valor quanto pela possibilidade de comprometer princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. O relatório recomenda cautelar para suspender o repasse, se ainda não transferido.
A orientação do tribunal não impede o conteúdo artístico, mas sustenta que verba pública destinada a promoção pode configurar irregularidade grave em ano eleitoral. O processo segue para o relator do TCU para decidir sobre as medidas cautelares.
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