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Sindicalista é condenado a pagar R$ 1.600 por agressão a vereador em SP

Sindicalista é condenado a pagar R$ 1.600 por contravenção de vias de fato após agredir vereador na Câmara de São Paulo, em audiência sobre transporte de moto por app

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  • O sindicalista Gilberto Almeida dos Santos foi condenado a pagar R$ 1.600 por contravenção de vias de fato após agredir o vereador Lucas Pavanato, na Câmara Municipal de São Paulo.
  • A agressão ocorreu durante audiência pública sobre transporte de moto por aplicativo, em 29 de maio.
  • Pavanato era favorável à liberação da modalidade de transporte; ele disse que Santos e outros sindicalistas foram à Câmara a mando do prefeito, com visão contrária à dele.
  • A condenação não foi por agressão, e sim pela contravenção; o juiz determinou 15 dias de prisão em regime aberto, convertido em doação a uma entidade assistencial.
  • Ainda cabe recurso.

O sindicalista Gilberto Almeida dos Santos foi condenado a pagar R$ 1.600 após agredir o vereador Lucas Pavanato (PL) durante uma sessão na Câmara Municipal de São Paulo no ano passado. A decisão envolve contravenção de vias de fato, com a pena convertida em doação a uma entidade assistencial.

A agressão ocorreu durante audiência pública sobre o transporte de moto por aplicativo, no dia 29 de maio de 2025. Pavanato disse que Santos o segurou pela blusa, rasgou a camiseta e causou machucados no peito do vereador.

Pavanato era favorável à liberação da modalidade. Ele sustentou que Santos, presidente do Sindimoto-SP, e outros sindicalistas teriam ido à Câmara a mando do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tinha posição contrária à dele. A defesa de Santos não foi localizada pelo UOL para comentário.

O magistrado José Fernando Steinberg entendeu que houve agressão sem lesões graves e fixou a pena em 15 dias de prisão simples em regime aberto, convertida na doação de um salário mínimo a uma entidade assistencial. Cabe recurso.

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