- Planned Parenthood retirou a ação contra as cortes de financiamento do Medicaid promovidas pela administração Trump.
- A controvérsia começou com a proposta de encerrar pagamentos do Medicaid a prestadores que ofereçam, principalmente, serviços de planejamento familiar, como contracepção, aborto e testes de gravidez.
- Um tribunal federal de apelação decidiu, em dezembro, que o governo poderia continuar a deixar de financiar Planned Parenthood e outras clínicas.
- Um conjunto de ações de estados, majoritariamente democratas, também foi desfavorecido em janeiro nessa linha, mantendo-se em andamento apenas uma parte do litígio.
- A ação da organização foi retirada voluntariamente na sexta-feira; a Secretaria de Serviços de Saúde (Health and Human Services) não comentou até segunda-feira.
A Planned Parenthood retirou hoje uma ação contra a decisão da administração Trump de cortar o financiamento do Medicaid para seus prestadores de serviços de aborto. O processo, iniciado em julho, buscava impedir parte do projeto de lei tributária de 2017, alegadamente prejudicial a pacientes vulneráveis.
A corte estadual decidiu em dezembro que o governo poderia manter o corte de financiamento para Planned Parenthood e outras entidades. Outra ação movida por um grupo de estados Democratas foi fortalecida em janeiro, mas permanece em andamento.
Um terceiro processo, movido em Maine por uma rede de clínicas médicas envolvida pelo mesmo corte, já havia sido desistido em outubro. A Planned Parenthood informou ter desistido da ação na sexta-feira, e aguarda resposta de autoridades.
A organização afirmou que o objetivo sempre foi assegurar que pacientes recebam atendimento do fornecedor de confiança. Com a decisão do 1st Circuit, disse que o processo não é mais o melhor caminho para esse objetivo.
A norma do projeto de lei tributária previa que pagamentos do Medicaid seriam encerrados se provedores, como Planned Parenthood, oferecessem principalmente serviços de planejamento familiar e tivessem recebido mais de US$ 800 mil em 2023.
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