- Apolo Carvalho da Silva, réu por incitação ao crime e associação criminosa, conseguiu um novo passaporte no consulado mexicano em 29 de setembro, mesmo com mandado de prisão em aberto e passaporte anterior apreendido.
- Com o documento, ele embarcou para a Europa e, na Espanha, pediu proteção internacional; a primeira audiência está marcada para 16 de abril, em Almería, com defesa buscando caminho similar ao do jornalista Oswaldo Eustáquio.
- O Ministério do Exterior reconheceu falha na emissão do novo passaporte, que só foi cancelado em 29 de janeiro, após a reportagem; o Itamaraty afirmou que houve concessão indevida de passaporte comum e que revisará as práticas de emissão.
- O STF já havia determinado, em 2023, que Apolo ficasse em casa com tornozeleira, entregasse o passaporte e tivesse as PF e o Itamaraty atuando para impedir novas emissões; apesar disso, o novo documento foi emitido.
- O histórico mostra várias fugas anteriores, incluindo para Argentina, Peru e México, antes de chegar à Espanha, onde continua sob vigilância policial enquanto aguarda a decisão sobre o pedido de proteção internacional.
O Itamaraty e a Polícia Federal enfrentam mais um caso de falha na validação de documentos: Apolo Carvalho da Silva, réu fugitivo ligado aos ataques aos Três Poderes de 8 de janeiro, conseguiu um novo passaporte mesmo com mandado de prisão em aberto e documentos apreendidos. Com o documento, ele embarcou para a Europa e solicitou proteção internacional na Espanha.
O foragido, que já estava no México, teve passagem liberada após alegação de extravio de passaporte. O pedido foi registrado no consulado brasileiro na Cidade do México, que emitiu o novo passaporte em substituição ao extraviado. Embora o STF tenha determinado o cancelamento de passaportes e a restrição de saída, a expedição ocorreu sem verificação de mandados ou ordens judiciais.
Contexto e desdobramentos
Em 2024, Apolo integrou uma lista de investigados que fugiram para Argentina, Peru, Colômbia e México, chegando aos Estados Unidos, onde alguns foram presos. A primeira audiência espanhola sobre a proteção internacional está marcada para 16 de abril, com a defesa buscando permanecer na Espanha.
Apolo esteve no México entre janeiro e dezembro de 2024, trabalhando como mecânico no estado de Querétaro. Em setembro de 2025, registrou boletim de ocorrência no México alegando ser turista e perdeu o passaporte, o que facilitou a emissão do novo documento no consulado brasileiro na capital mexicana. A assinatura do passaporte ocorreu por meio do vice-cônsul Gustavo Magalhães.
O Itamaraty reconheceu a falha e informou que houve concessão indevida de passaporte comum. O órgão disse que o documento foi cancelado apenas após questionamento da imprensa e que será promovida uma revisão para evitar novos equívocos na emissão de documentos de viagem.
Situação atual
Apolo chegou à Espanha ainda em dezembro buscando proteção internacional. Em Almería, ele pediu o status de refugiado e, caso tenha decisão favorável, pode permanecer no país sem extradicação. A defesa também argumenta que o caso envolve perseguição política no Brasil.
O Ministério da Justiça e o governo espanhol têm sido cautelosos quanto aos desdobramentos, com o foco em assegurar procedimentos adequados de assim called asylum processes. O Brasil continua monitorando o desdobramento do caso à luz das ordens judiciais vigentes.
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