- A Câmara aprovou a MP que garante botijão de gás gratuito a famílias inscritas no CadÚnico e com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Foram 415 votos a favor e 29 contra; a medida segue para o Senado, que precisa votar até 11 de fevereiro para não perder a validade.
- O texto mantém o pagamento em dinheiro já previsto pelo benefício, além de criar uma segunda via de auxílio com a gratuidade direta do botijão nas revendas credenciadas.
- Com a aprovação, as famílias receberão o botijão de GLP diretamente, em mãos, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto.
- O Senado precisa confirmar a votação para que a MP tenha validade e siga para a sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 2, a medida provisória que garante botijão de gás gratuito a famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A votação ocorreu no plenário e o texto passa a ter validade enquanto tramita.
Foram 415 votos a favor e 29 votos contra. A proposta preserva o esquema atual de auxílio financeiro, mantendo o pagamento em dinheiro às famílias que já recebem o benefício.
A MP cria uma segunda via de auxílio: a gratuidade direta do botijão de GLP nas revendas credenciadas, para entrega direta às pessoas atendidas, sem necessidade de saque do dinheiro.
Detalhes da votação e próximos passos
O texto segue para o Senado, que precisa votar até 11 de fevereiro para não perder a validade. Como houve alterações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar a nova versão.
Com a aprovação na Câmara, o próximo passo será a apreciação dos senadores. A implementação depende da sanção presidencial e de regulamentação para operacionalizar a entrega direta do botijão.
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