- Alesp retoma os trabalhos hoje com leitura da mensagem do governador Tarcísio de Freitas, que apresentará prioridades para 2026.
- Em razão da campanha, o funcionamento da Casa ficará reduzido no segundo semestre, com recesso em julho e campanha a partir de 16 de agosto.
- Parlamentares devem buscar entregas de obras para reduzir a presença na Casa, observando a proibição de inaugurações nos três meses que antecedem o pleito.
- O orçamento de 2027 e as contas do governo serão prioridades, com audiências públicas antecipadas entre março e maio em ano eleitoral.
- O colégio de líderes definirá as pautas dos próximos dias, incluindo discussão sobre mudanças na carreira dos professores e possível reedição da pauta de saneamento básico.
Alesp retoma os trabalhos com agenda acelerada para 2026, em meio ao clima de corrida eleitoral. Deputados devem discutir orçamento, políticas públicas e a atuação do governo, diante das eleições de outubro. A leitura da mensagem do governador Tarcísio de Freitas abre o ano legislativo.
O evento de abertura prevê a leitura da mensagem por um secretário do governador, em homenagem a uma tradição da casa. O objetivo é apresentar prioridades do governo estadual e um balanço das ações em curso. A leitura marca o início formal das sessões.
Como resultado da campanha, a Câmara deve operar de forma reduzida no segundo semestre. O calendário eleitoral inclui recesso em julho e início oficial da campanha em 16 de agosto. A gestão aposta em entrega de obras para movimentar o ano.
Para o líder do PL na Alesp, Alex de Madureira, as entregas de obras devem favorecer o esvaziamento da Casa, com o governador atuando mais nas regiões. A legislação, contudo, proíbe inaugurações com candidatos nos três meses que antecedem o pleito.
O 3º vice-presidente da Alesp, Fábio Faria de Sá, afirma que deputados devem sair em fotos de inaugurações apenas quando permitido. Mesmo assim, ele destaca a responsabilidade de manter quórum nas votações da Casa.
A prioridade do orçamento para 2027 ganha centralidade, com audiências públicas antecipadas entre março e maio, em vez de agosto a outubro. As sessões visam ouvir a população e orientar os investimentos estaduais, segundo o governo.
Audiências públicas servem para coletar demandas de municípios e subsidiar o orçamento do ano seguinte. As propostas são consolidadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para orientar decisões legislativas.
Colégio de líderes e pautas
O colégio de líderes deve definir projetos para os próximos dias. Uma reunião com comissões temáticas determinará prioridades e o que entra na pauta, mantendo o ritmo acelerado no início do ano.
Entre os temas, está a reforma na carreira dos professores, com mudanças na avaliação de desempenho, regras para faltas e um adicional de transporte para cargos de gestão. A pauta também inclui a reestruturação da política de saneamento básico.
A proposta de saneamento visa concentrar serviços de água e esgoto em duas Unidades Regionais, abrangendo os 645 municípios. O projeto já foi discutido, mas permanece sem votação.
A regulamentação da nova Lei Orgânica da Polícia Civil depende de projeto pronto. A avaliação dos vetos do governador também está nos planos, com a possibilidade de revisão conforme acordos entre aliados e oposição.
Alguns aliados entendem que projetos relevantes já foram aprovados nesta legislatura, incluindo temas como privatização da Sabesp e alterações que impactaram a Fundacao para o Remédio Popular, com transferência de atribuições ao Instituto Butantan.
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