- Deputado federal Kim Kataguiri comunicou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação contra o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, apontando possível propaganda eleitoral antecipada.
- A escola homenageia Lula na estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio, oito meses antes das eleições, com trechos que exaltam o presidente e referências ao número 13.
- A representação afirma que Lula participou do samba e que a primeira-dama, Janja, teria prometido desfilar pela escola; o presidente deve comparecer à Sapucaí e a agremiação recebe apoio de R$ 1 milhão do governo federal.
- O TSE já aponta que tais menções podem configurar irregularidade conforme o artigo 36-A da Lei das Eleições, e o regulamento do desfile proíbe propaganda eleitoral.
- Em ensaios, integrantes teriam posado com o “L” de campanha; também houve denúncias de grupos de direita tentando derrubar o ranking do samba no Spotify.
O deputado federal Kim Kataguiri ingressou na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) nesta quinta-feira (29) com uma representação contra o samba-enredo sobre o presidente Lula. A denúncia envolve a escola Acadêmicos de Niterói, que fará sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio.
A agremiação homenageia Lula na abertura de seu desfile, a apenas oito meses das eleições. Foram incluídas na denúncia as falas de outros signatários, como Jota Júnior, representante do Movimento Brasil Livre (MBL), que apontam possíveis elementos de propaganda eleitoral antecipada.
A representação sustenta que a letra traz elogios diretos ao presidente, com referências ao número 13 e à legenda do seu partido. Segundo o entendimento do TSE, tais menções poderiam configurar irregularidade conforme o art. 36-A da Lei das Eleições.
Mudança de tema: participação de Lula e restrições no desfile
A denúncia também cita a participação de Lula no samba-enredo e a possibilidade de Janja, primeira-dama, desfilar pela escola. O presidente tem agenda marcada para ir à Sapucaí, com participação prevista em camarote. A cada agremiação cabem cerca de R$ 1 milhão de recursos federais, além de repasses municipais e estaduais.
“Carnaval não pode ser palanque eleitoral”, disse Kataguiri, ao falar sobre o tema. O regulamento da Sapucaí proíbe propaganda eleitoral, e a escola orientou integrantes a evitar o gesto do “L” durante o desfile oficial.
Nos ensaios técnicos, porém, membros da agremiação teriam posado para fotos com o gesto do “L” para redes sociais, aumentando a tensão entre reguladores e torcidas. Desdobramentos digitais também ganharam forças, com alegações de organizações que tentariam derrubar a popularidade do samba no Spotify.
A Gazeta do Povo buscou contato com a Acadêmicos de Niterói para comentar o caso, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. O espaço permanece aberto para manifestações.
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