- O procurador-geral Paulo Gonet indeferiu a abertura de investigações envolvendo a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, ligada ao Banco Master.
- O contrato de Barci de Moraes com o Master, intermediado por Daniel Vorcaro, tinha valor alto e duração de três anos, com cerca de R$ 3,6 milhões mensais.
- A defesa sustenta que o STF autorizou esposas a advogarem perante a Corte, o que foi visto como superficially suficiente para afastar conflito de interesse, segundo a matéria.
- A decisão de Gonet foi criticada por ser considerada precipitada, com questionamentos sobre a necessidade de um procedimento preliminar para avaliar indícios de advocacia administrativa.
- O caso envolve também debates sobre possíveis contatos entre Moraes e o presidente do Master, Gabriel Galípolo, e sobre influência de relações próximas no tratamento do tema.
O procurador-geral Paulo Gonet indeferiu a abertura de investigações contra a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. A defesa envolve o Banco Master e o operador Daniel Vorcaro, responsável pela contratação.
Viviane Barci de Moraes foi contratada para atuar em defesa do Banco Master, em um acordo com valor elevado. O uso de assessoria de familiares de ministros passa a ser tema de debates entre especialistas e veículos de imprensa.
O Supremo Tribunal Federal autorizou esposas a atuarem como advogadas perante a Corte, separate as funções e, em alguns casos, apontou possível conflito de interesse. O valor do contrato com o Master rondou a casa de milhões de reais ao longo de três anos, segundo reportagens.
A defesa pública aponta que a atuação de Moraes e de Vorcaro ocorreu em um contexto de proximidade com o ministro e com outros integrantes do Judiciário, o que gerou questionamentos sobre a imparcialidade do caso.
Segundo apurações, o Ministério Público e a imprensa indicam que a relação entre Moraes e Vorcaro favoreceu uma agenda de contratos para escritório ligado à advogada. O tema envolve questões de ética e de eventual pressões políticas.
O ministro Alexandre de Moraes já esteve no centro de controvérsias similares no passado, quando se discute o papel de familiares em atividades legais ligadas a tribunais superiores. A reportagem não confirma que haja qualquer irregularidade comprovada.
Gonet, ao arquivar a investigação, afirmou que não havia indícios suficientes de que Moraes tenha pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para vender o Master ao BRB, segundo relatos da imprensa. A decisão, no entanto, foi encarada como precipitada por parte de alguns juristas.
Contexto institucional
A relação entre magistratura e atuação profissional de parentes continua sob escrutínio público. Juristas destacam a importância de separar funções e evitar parecer de favorecimento, mesmo quando não há ilegalidade comprovada.
A depender de novas informações ou desdobramentos, o caso pode retornar ao radar de órgãos de controle ou do próprio STF, que costuma revisar decisões com conflitos de interesse aparentes.
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