- Quase metade dos 513 deputados em exercício participou da pesquisa: 247 responderam, 185 disseram que é importante divulgar o número de contas bloqueadas desde 2019, 56 não participaram e 6 responderam “não”.
- O levantamento, promovido pela Gazeta do Povo entre outubro e dezembro, pediu aos deputados uma opinião sobre tornar público o total de brasileiros com contas bloqueadas por decisões de tribunais superiores desde 2019, de forma agregada.
- As respostas defendem a transparência e o direito à informação, com argumentos de controle social e fiscalização das decisões judiciais; há ressalvas sobre proteger dados pessoais.
- O material destaca que a divulgação deve ocorrer de modo agregado, sem expor pessoas, e com apresentação dos fundamentos jurídicos que embasaram cada bloqueio, para evitar distorções.
- A divulgação seria vista como mecanismo de fortalecer a democracia, a liberdade de expressão e a confiança nas instituições, permitindo avaliar proporcionalidade e eventual abuso de autoridade.
O que aconteceu
Quase 200 deputados federais participaram de um levantamento sobre censura imposta pelo STF desde 2019. A Gazeta do Povo perguntou a todos os 513 parlamentares em exercício no período.
Quem está envolvido
Foram ouvidos deputados de diferentes legendas, incluindo PL, PT, MDB, Republicanos, PP, PSD, PSL e outros. O objetivo foi aferir apoio à divulgação de dados sobre bloqueios de contas em redes.
Quando e onde
A coleta ocorreu entre outubro e dezembro deste ano, com a resposta recebida até 18 de dezembro. O recorte é nacional, contemplando atuação no Congresso brasileiro.
Por que
A pergunta buscou entender se é importante tornar público o número de brasileiros com contas bloqueadas por decisões de tribunais superiores desde 2019, visando transparência e controle social.
Resultados principais
Ao todo, 247 deputados responderam, representando quase metade do total. Entre eles, 185 defenderam a divulgação, 56 não participariam e 6 responderam negativamente.
Significado dos números
Mais de 130 parlamentares justificaram o apoio à divulgação, destacando transparência, fiscalização do Judiciário e defesa da liberdade de expressão. O levantamento mostra forte demanda legislativa por dados agregados.
Contexto constitucional
A favor da divulgação, argumenta-se que a publicidade dos atos judiciais fortalece o Estado Democrático de Direito, desde que dados pessoais sejam protegidos e apresentados de forma agregada.
Pontos de atenção
Os apoiadores ressaltam a necessidade de balancear transparência e privacidade, bem como esclarecer os motivos de cada bloqueio para evitar interpretações indevidas.
O que muda para o debate
O conjunto de respostas amplia o tratamento do tema no Congresso, potencializando pautas sobre regulação de plataformas, desinformação e limites entre liberdade de expressão e sanctionamentos online.
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