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Bolsonaro é preso: entenda os próximos passos do caso

Prisão preventiva de Jair Bolsonaro é decretada por Moraes, com base em fuga e violação de tornozeleira; STF analisa confirmação da medida

O ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Evaristo Sá/AFP
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  • Prisão preventiva de Jair Bolsonaro foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, com base em nova evidência de fuga e relatos de violação da tornozeleira.
  • Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal na manhã de sábado; estava em prisão domiciliar desde agosto, após condenação de 27 anos e 3 meses por liderar uma trama golpista.
  • A decisão teve origem em pedido urgente da Polícia Federal à Suprema Corte na noite de sexta-feira, para evitar tumulto e riscos à ordem pública.
  • Às 12h haverá audiência por videoconferência para verificar se a prisão foi cumprida dentro da legalidade; a STF analisará a confirmação da prisão preventiva.
  • Se confirmada, Bolsonaro permanece detido durante o andamento do processo; se não, pode retornar à prisão domiciliar ou sofrer outras medidas cautelares, com possibilidade de recursos pela defesa.

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada por Alexandre de Moraes, ocorreu nesta manhã de sábado em Brasília. A decisão, motivada por nova evidência de fuga e por relatos de tentativa de violação da tornozeleira, leva Bolsonaro à Superintendência da Polícia Federal. A audiência por videoconferência está marcada para meio-dia, para confirmar a legalidade da medida.

Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde agosto, condenado a 27 anos e 3 meses por liderar a trama golpista que contestou o resultado eleitoral. A alteração para a prisão preventiva foi anunciada após a PF informar ao STF sobre a tentativa de violação da tornozeleira às 0h08 de sábado, próximo ao Setor de Embaixadas, onde fica a residência.

Novo regime, novas etapas

A defesa entrou com pedido de prisão domiciliar humanitária, mas Moraes rejeitou esse pleito algumas horas após a decretação da preventiva. A PF acompanhou a saída do ex-presidente do condomínio em Brasília e o conduziu até a Superintendência, sem exposição midiática.

A PGR — que não se opôs à prisão — destacou que os elementos apresentados justificam a medida cautelar diante do risco de fuga. O STF analisa se a decisão de Moraes será referendada pela Primeira Turma em sessão extraordinária no plenário virtual.

A audiência de hoje não discute o mérito da decisão, apenas as condições da prisão. Se a maioria dos ministros validar a preventiva, Bolsonaro permanece detido durante o andamento do processo. Caso contrário, poderá retornar à prisão domiciliar ou sofrer outras medidas cautelares.

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