- Moraes expediu prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de sábado, citando risco de fuga pela vigília de orações perto da residência, risco de impedimento pela multidão e violação da tornozeleira.
- Na madrugada seguinte, o ministro alterou a ordem para enfatizar a violação da tornozeleira, afirmando indícios de fuga.
- Um vídeo anexado ao processo mostra marcas na tornozeleira, enquanto aliados contestam a lógica da acusação.
- A decisão recebeu cobertura internacional, que destacou a suposta adulteração do equipamento de monitoramento.
- Juristas e defensores de Bolsonaro ressaltam que apenas o rompimento da tornozeleira justificaria prisão, enquanto a vigília por si só seria fraca base legal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revisou a ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro na madrugada de sábado, buscando reduzir tensões. A prisão foi expedida na madrugada de sexta para sábado com base em três fundamentos: risco de fuga pela vigília de orações, possibilidade de prisão pela multidão no local e violação da tornozeleira eletrônica. A procuradoria e a PF já haviam apoiado a medida.
A mudança da decisão ocorreu na madrugada seguinte, quando Moraes passou a enfatizar a violação da tornozeleira como indício de fuga. Um vídeo apresentado nos autos mostra marcas na tornozeleira, enquanto aliados afirmam que a lógica não sustenta essa linha de defesa.
Detalhes da alteração
Segundo o ministro, houve gravíssimos indícios de eventual fuga, fundamentados na suposta violação do equipamento. A vigília convocada pela família de Bolsonaro seria apenas o contexto de apoio à detenção, segundo a leitura da nova versão da ordem.
Pelo menos uma parte da defesa questiona a relação entre a suposta violação do monitoramento e a vigília. Advogados de Bolsonaro afirmam que a vigência da tornozeleira estava preservada na noite da suposta violação, e que não haveria plano de fuga nesse momento.
Repercussões e contexto
A imprensa internacional destacou a mudança na fundamentação e a suposta relação entre o rompimento da tornozeleira e a detenção. Juristas lembram que a aglomeração de pessoas, isoladamente, tem peso fraco para sustentar prisão preventiva, enquanto o rompimento do equipamento costuma ter efeito mais contundente, mas depende de justificativa robusta no documento.
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