- O deputado Paulinho da Força afirmou que a prisão de Jair Bolsonaro pode facilitar a tramitação do PL da Dosimetria e contornar a resistência da ala direita.
- Ele disse que pretende votar a proposta na próxima semana, buscando consenso entre lideranças e o presidente da Câmara, Hugo Motta, e que a lei não anularia a prisão.
- O PL, antes conhecido como PL da Anistia, propõe reduzir penas relatadas para crimes relacionados aos atos de oito de janeiro, como Golpe de Estado e Abolição do Estado de Direito.
- O relator rebatizou o texto para “PL da Dosimetria” e afirma que a proposta busca pacificar o país, reduzindo o tempo de prisão dos condenados, inclusive de Bolsonaro, sem zerar condenação.
- Críticos seguem vendo a medida como maquiagem jurídica para o STF; opositores defendem uma anistia ampla, geral e irrestrita.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou neste sábado (22) que a prisão de Jair Bolsonaro pode facilitar a tramitação do Projeto de Lei da Dosimetria, antigo PL da Anistia. A ideia é reduzir tensões entre as alas na Câmara e permitir avanços no texto.
Segundo o parlamentar, a detenção do ex-presidente poderia ajudar a contornar a resistência da ala direita e favorecer um clima de “virar a página” entre lideranças. Ele informou que pretende votar a matéria na próxima semana, em busca de consenso com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e demais interlocutores.
Paulinho explicou que a versão atual do PL não anula a prisão, mas busca pacificar o país e avançar o tema de forma responsável. A meta é apresentar o relatório apenas com apoio de maioria, evitando conflitos internos. A expectativa é que a votação ocorra já na semana seguinte.
Contexto da proposta
A ideia original do PL de dosimetria é alterar dispositivos do Código Penal para reduzir o tempo de pena relacionado aos atos de 8 de janeiro, incluindo Golpe de Estado e Abolição do Estado de Direito. A proposta gerou críticas de governistas e oposicionistas, vistos como tentativa de manobra jurídica para favorecer o Supremo Tribunal Federal.
Desdobramentos políticos
A mudança de nome do texto, de Anistia para Dosimetria, não convenceu críticos, que enxergam maquiagem jurídica. A versão atual propõe diminuir penas, mas manter condenações acima de 20 anos, o que não atende a demandas de uma anistia ampla. Enquanto isso, divergências persistem entre bancada da base e oposição.
Caminho para votação
Paulinho afirmou que o relatório será apresentado apenas com consenso, destacando a necessidade de diálogo entre lideranças e o comando da casa. A articulação busca, ainda, manter o processo dentro de parâmetros legais e evitar impactos institucionais maiores. A votação pode ocorrer na próxima semana.
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