- Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22) por determinação do STF, sob a alegação de garantia da ordem pública e possível fuga.
- A prisão ocorreu após vigília convocada por apoiadores e suspeita de violação da tornozeleira eletrônica.
- Ele já estava em prisão domiciliar desde agosto, acusado de coação no curso do processo, obstrução de investigação e violência contra o Estado Democrático de Direito.
- O ex-presidente é o único entre ex-mandatários a ter condenação não relacionada à Lava Jato; Lula, Temer e Collor já passaram por prisões anteriores.
- A decisão envolve a manutenção da condenação anterior, com pena de 27 anos e 3 meses, segundo referência da dosimetria apurada pelo STF.
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) por determinação do STF. A decisão aponta garantia da ordem pública e risco de fuga, após vigília convocada por apoiadores e suspeita de violação de tornozeleira. Moraes citou possível tentativa de evasão para a embaixada dos EUA.
Antes, Bolsonaro já cumpria prisão domiciliar desde agosto, sob acusações de coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As medidas restrictivas incluem recolhimento domiciliar, uso de tornozeleira e proibição de contato com autoridades estrangeiras.
Este caso insere Bolsonaro no quinto decreto de prisão de um ex-presidente nos últimos anos, sem relação direta com corrupção associada à Lava Jato. Entre os ex-mandatários já detidos estão Lula, Temer e Collor, conforme os desdobramentos anteriores da operação e de investigações relacionadas a contratos da Petrobras e ao setor energético.
Contexto dos casos anteriores
Lula foi condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o triplex no Guarujá e obras de OAS e Odebrecht. A condenação foi anulada pelo STF em 2021, que entendeu não haver relação com o escândalo da Petrobras, impedindo a condenação sob a Lei da Ficha Limpa. Ele disputou a eleição de 2022.
Michel Temer foi preso preventivamente em 2019, ligado a indícios de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro envolvendo a usina Angra 3. A prisão foi convertida em liberdade após habeas corpus, com avaliação de que os indícios eram de fatos antigos. O caso incluiu suposta propina e tentativa de atrapalhar investigações.
Fernando Collor foi condenado pela suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, relacionada a contratos da BR Distribuidora e UTC Engenharia. A pena foi de 8 anos e 10 meses, com cumprimento parcialmente neste ano após decisões do STF e de tribunais.
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