- O deputado federal Nikolas Ferreira visitou Bolsonaro e disse que a transferência para um presídio pode colocar a vida dele em risco, citando crise de soluço e dificuldade para dormir.
- A defesa pediu a manutenção da prisão domiciliar, destacando motivos de saúde e a necessidade de cuidado médico contínuo.
- Entre as condições apontadas estão idade avançada, sequelas da facada de dois mil e dezoito, doenças gastrointestinais, quadro pulmonar, apneia do sono grave, câncer de pele e risco cardiovascular.
- A defesa invocou o art. 318, II, do Código de Processo Penal (extremamente debilitado por motivo de doença grave) e citou a prisão domiciliar humanitária, mencionando precedente de Collor.
- O processo continua com recursos em aberto e a proximidade do trânsito em julgado alimenta expectativas de que a prisão possa ocorrer em breve.
Bolsonaro segue recolhido em prisão domiciliar. A defesa tem tentando manter a medida, apontando questões humanitárias e jurídicas diante de idade, doenças e risco à saúde. O tema tem gerado debate público sobre prisão política e precedentes, como o caso Collor.
Nesta sexta-feira (21), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) visitou o ex-presidente e disse que uma transferência para a cadeia pode colocar a vida dele em risco. Ferreira relatou uma crise forte de soluços e dificuldade de sono, e afirmou que a prisão em regime carcerário dificultaria a sobrevivência.
Ferreira disse ter conversado com os filhos de Bolsonaro, Carlos e Flávio, e mencionou que levou doces mineiros para o almoço no condomínio Solar de Brasília, onde o ex-presidente está recolhido. O deputado classificou a situação jurídica como injusta e reiterou o argumento de que haveria interesse político para afastar Bolsonaro das eleições.
A defesa protocolou ao STF um pedido para manter a prisão domiciliar, inclusive com relação a problemas de saúde listados no documento. Entre os itens, estão idade avançada, sequelas da facada de 2018, doenças gastrointestinais, quadro pulmonar, soluços constantes, doenças cardiovasculares, apneia do sono grave, e risco clínico elevado.
O pleito jurídico sustenta a aplicação do art. 318, II, do CPP, que trata de extrema debilidade por doença grave, além da figura da prisão domiciliar humanitária. Também é citado o precedente de Collor, que teve benefício similar por razões de saúde, para justificar a compatibilização entre dignidade, saúde e justiça penal.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicial fechado por organização criminosa, golpes e danos ao patrimônio tombado. O processo ainda admite recursos, e fontes próximas dizem que a decisão de imediata transferência pode depender do andamento recursal e do trânsito em julgado.
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