- O Senado aprovou, nesta quinta-feira, a reforma judicial apresentada pelo governo de Giorgia Meloni, que busca separar as carreiras de juízes e promotores, na quarta votação necessária para a mudança constitucional; a confirmação final ocorrerá por meio de referendo na primavera de 2026.
- A reforma cria um Tribunal Disciplinar externo e utiliza sorteio para os conselhos superiores de governo, com o objetivo de reduzir a influência de correntes internas.
- Especialistas e associações de juízes veem o texto como manobra política que não melhora, de fato, o funcionamento do sistema; a proposta é debatida como resposta a críticas de lentidão e ineficácia da justiça italiana.
- Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou ter dúvidas sobre independência e implementação da reforma; Margareth Satterthwaite, relatora da ONU sobre a independência judicial, ressaltou preocupações com a autonomia do Ministério Público.
- A oposição protesta nas ruas contra a medida, enquanto o governo prevê uma consulta popular para março ou abril de 2026, prometendo acirrar o embate entre governo e opositores.
O Senado italiano aprovou, nesta quinta-feira, a reforma judicial proposta pelo governo de Giorgia Meloni, que visa a separação das carreiras de juízes e promotores. A votação foi a quarta necessária para a modificação constitucional, e a confirmação final ocorrerá por meio de um referendo na primavera de 2026. A medida, que gera controvérsias, busca estabelecer um Tribunal Disciplinar externo e um sistema de sorteio para os conselhos superiores de governo, com o objetivo de reduzir a influência de correntes internas.
A reforma, que altera significativamente a estrutura do sistema judiciário, foi vista como uma resposta à crítica de que a justiça italiana é lenta e ineficaz. No entanto, muitos especialistas e associações de juízes consideram a proposta como uma manobra política, sem foco na melhoria real do sistema. Margareth Satterthwaite, relatora da ONU sobre a independência judicial, expressou preocupações sobre a implementação da reforma, alertando que ela pode comprometer a autonomia do Ministério Público.
Debate Político e Reações
A aprovação da reforma não ocorreu sem resistência. Críticos apontam que a medida é uma tentativa de silenciar a oposição judicial e um reflexo da luta política entre Meloni e seus adversários. Antonio Di Pietro, ex-magistrado conhecido por sua atuação na Operação Mãos Limpas, defendeu a reforma, afirmando que ela pode eliminar práticas corruptas dentro do sistema judiciário.
Por outro lado, a oposição mobilizou-se contra a reforma, com manifestantes nas ruas clamando por “não aos plenos poderes”. A proposta já está sendo considerada um ponto central no debate político, com a consulta popular prevista para março ou abril de 2026, e a expectativa é que ela provoque um intenso confronto entre governo e oposição nos próximos meses.
A reforma é um tema complexo e polarizador, refletindo não apenas questões jurídicas, mas também a dinâmica política italiana, marcada por um histórico de conflitos entre o sistema judiciário e a política.
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