- O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reunirá com líderes partidários nesta terça-feira, 23, para discutir a proposta de redução de penas para condenados por atos golpistas desde 2022.
- Ele reafirmou sua oposição à anistia total, focando apenas na diminuição das penas.
- Durante a primeira reunião, deputados do Partido Liberal (PL) expressaram insatisfação com a proposta, considerando-a inconstitucional.
- Paulinho também planeja dialogar com as bancadas do Republicanos e do MDB, que demonstraram apoio à redução de penas.
- O projeto, que tramita em regime de urgência, foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê anistia a todos que participaram de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei.
BRASÍLIA – O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de redução de penas para condenados por atos golpistas desde 2022, se reunirá com líderes partidários nesta terça-feira, 23, para discutir sua proposta. O objetivo é avaliar se os recentes protestos, ocorridos no domingo, 21, impactaram a tramitação do texto.
Paulinho reafirmou sua oposição à anistia total, enfatizando que sua proposta se concentra na redução das penas. “Não estou discutindo a anistia, mas sim o tamanho da pena”, declarou. Ele destacou que as manifestações não mudaram sua posição, considerando-as “mais do mesmo”. O relator planeja iniciar conversas com diversas bancadas, incluindo o Partido Liberal (PL), que defende uma anistia ampla.
Durante a primeira reunião, Paulinho ouviu as preocupações do PL, onde deputados expressaram insatisfação com a proposta de redução de penas. A deputada Bia Kicis (PL-DF) argumentou que a decisão sobre penas cabe ao Judiciário, enquanto o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), considerou a iniciativa inconstitucional. Paulinho, por sua vez, se comprometeu a dialogar com as famílias dos condenados.
Reuniões com Outras Bancadas
Além do PL, Paulinho também se reunirá com as bancadas do Republicanos e do MDB. O líder do Republicanos, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), manifestou interesse em um parecer do relator e sugeriu um projeto alternativo à anistia. O MDB, por sua vez, se posicionou a favor da redução de penas, demonstrando apoio à proposta.
O projeto, que tramita sob regime de urgência, foi apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e prevê a anistia a todos que participaram de manifestações políticas entre 30 de outubro de 2022 e a entrada em vigor da lei. Paulinho, no entanto, busca um substitutivo que não siga essa linha, visando um equilíbrio nas diferentes visões do Congresso.
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