- O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, solicitou imagens do circuito interno da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, onde Daniel Silveira cumpre pena.
- A investigação visa apurar denúncias de visitas irregulares ao ex-deputado, que está preso por 8 anos e 9 meses por ameaças ao Estado Democrático de Direito.
- As suspeitas surgiram em agosto, quando Moraes recebeu informações sobre visitas de pessoas não autorizadas, incluindo um deputado federal e oficiais da polícia.
- A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro afastou a direção da colônia agrícola em 4 de setembro, após as denúncias.
- Silveira já teve seu indulto anulado e enfrenta complicações legais devido a descumprimento de ordens judiciais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou, nesta segunda-feira, 15, imagens do circuito interno da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, onde Daniel Silveira cumpre pena. A medida visa investigar denúncias de visitas irregulares ao ex-deputado, que está preso por 8 anos e 9 meses devido a ameaças ao Estado Democrático de Direito.
As suspeitas surgiram em agosto, quando Moraes recebeu informações de que Silveira teria recebido visitantes em horários e dias não autorizados, sem a devida comunicação ao STF. Entre os visitantes mencionados estão o Major Elitusalem Gomes, o tenente-coronel Guilherme Costa de Souza Moraes e o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). O diretor da unidade prisional confirmou que as visitas ocorreram, mas ressaltou que deveriam ter autorização judicial.
Afastamento da Direção
Em resposta às irregularidades, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro afastou a direção da colônia agrícola em 4 de setembro. A decisão foi tomada após a análise das denúncias e a solicitação de Moraes. A Seap está reunindo o material de videomonitoramento para atender à demanda do STF e aguarda um ofício oficial para o envio das imagens.
O diretor da colônia admitiu que os visitantes foram recebidos sem o devido registro e que foram informados sobre a necessidade de autorização prévia do STF para encontros com Silveira. O ex-deputado, que já teve seu indulto anulado pelo STF, cumpre pena em regime semiaberto e participa de um projeto de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica.
Implicações Legais
A investigação sobre as visitas irregulares pode trazer novas complicações para Silveira, que já enfrenta um histórico de descumprimento de ordens judiciais. Após receber liberdade condicional em dezembro de 2024, sua liberdade foi revogada três dias depois devido a violações de regras. O desdobramento atual reforça a vigilância sobre o cumprimento das normas no sistema prisional.
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