Senado enfrenta novos obstáculos para aprovar anistia aos golpistas do 8 de Janeiro

A proposta de anistia ampla e irrestrita para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 enfrenta forte resistência no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o senador Otto Alencar (PSD-BA) se opõem à medida, que visa perdoar crimes contra a democracia.

Alcolumbre deve apresentar uma alternativa que exclui os financiadores dos atos golpistas do perdão. Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considera inaceitável a ideia de anistiar aqueles que depredaram a Praça dos Três Poderes. Para ele, o Congresso não pode ignorar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem atuado para punir os responsáveis pelos atos antidemocráticos.

A proposta de anistia, que poderia beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é vista como uma manobra da base bolsonarista para permitir que ele dispute as eleições de 2026. Apesar da pressão dos aliados de Bolsonaro, a tendência é que a proposta de anistia ampla seja arquivada, assim como os 29 pedidos de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, que permanecem sem andamento.

Alternativas em Discussão

Alencar admite a possibilidade de negociar uma alternativa à anistia geral. A proposta em discussão deve focar no perdão apenas para aqueles que participaram diretamente da destruição, excluindo os financiadores e articuladores da tentativa de golpe. Essa proposta está sendo elaborada em conjunto com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ministros do STF e outros senadores.

A resistência no Senado é significativa, com líderes do MDB e do PSD já sinalizando que não permitirão a tramitação de qualquer projeto que busque anistiar os envolvidos nos ataques. A proposta de anistia ampla, apoiada pela ala radical dos bolsonaristas, enfrenta um cenário desfavorável tanto no Legislativo quanto no Judiciário.