Ciro Nogueira provoca reação no Supremo ao associar Barroso a anistia do 8/1

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que as negociações sobre a anistia para os envolvidos na trama golpista avançaram após uma declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A fala de Barroso, que sugeriu que a anistia poderia ser uma decisão política após o julgamento dos réus, gerou descontentamento entre ministros da corte, que consideram a anistia inaceitável em casos de ataques à democracia.

Ministros do STF criticaram a declaração de Barroso, argumentando que o regime democrático é uma cláusula pétrea da Constituição. Um magistrado, sob reserva, classificou a avaliação de Barroso como uma “barbaridade”, afirmando que ataques à democracia não são suscetíveis a anistia. A insatisfação se intensificou, com uma ala do tribunal considerando a declaração um desrespeito à maioria contrária à anistia.

A declaração de Ciro Nogueira, que foi ministro de Bolsonaro, foi vista como um sinal para a articulação de bolsonaristas no Congresso. Barroso, que já votou contra o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, não se manifestou sobre as críticas. Outro ministro, que também se opõe à anistia, destacou que a visão de Barroso é minoritária no plenário, com apenas três ou quatro dos onze integrantes do STF alinhados a essa perspectiva.

Além disso, o ministro Luiz Fux também se posicionou contra a anistia, afirmando que crimes contra o Estado democrático de Direito são impassíveis de perdão. Ele reiterou que a anistia não pode ser considerada, mesmo que haja apoio no Congresso. As tensões no STF refletem um momento delicado, com preocupações sobre sanções do governo dos EUA a integrantes da corte.