- O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, José Gomes Graciosa, retornará ao cargo após decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal.
- Graciosa estava afastado desde 10 de setembro de 2017, em razão da Operação Quinto do Ouro, que investigou corrupção no tribunal.
- O ministro alegou excesso de prazo sem condenação para revogar o afastamento, que completaria oito anos.
- Há rumores de que Graciosa, de 72 anos, pode antecipar sua aposentadoria, o que abriria uma nova vaga no TCE-RJ.
- Entre os outros conselheiros afastados, apenas Domingos Brazão permanece preso, enquanto os demais já se aposentaram ou foram afastados compulsoriamente.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa, voltará ao cargo após decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Graciosa estava afastado desde 10 de setembro de 2017, em decorrência da Operação Quinto do Ouro, que investigou um esquema de corrupção envolvendo propinas a conselheiros do tribunal.
A decisão do ministro foi fundamentada na jurisprudência do STF, que considera excessivo o afastamento prolongado sem uma condenação. Graciosa completaria oito anos de afastamento, e a revogação foi determinada para evitar um constrangimento ilegal. O conselheiro é acusado de corrupção passiva e organização criminosa, além de responder a ações penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Rumores de Aposentadoria
Nos bastidores, há especulações sobre a possibilidade de Graciosa antecipar sua aposentadoria, uma vez que ele tem 72 anos. Essa decisão poderia abrir uma nova vaga no TCE-RJ, que seria preenchida pelo governador Cláudio Castro ou pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar.
As investigações do Ministério Público Federal (MPF) revelaram que Graciosa e outros conselheiros teriam recebido propinas para facilitar a assinatura de contratos irregulares durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. A delação do ex-presidente do TCE, Jonas Lopes, foi crucial para as acusações.
Situação dos Outros Conselheiros
Entre os cinco conselheiros afastados, apenas Domingos Brazão permanece preso, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Aloysio Guedes se aposentou em 2002, enquanto José Maurício Nolasco foi aposentado compulsoriamente em maio deste ano. Mesmo afastados, todos continuaram a receber salários, conforme decisão do STF, válida até o trânsito em julgado do processo.
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