- A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado por decisões alinhadas, especialmente em casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.
- Desde a entrada do ministro Flávio Dino, em fevereiro de 2024, a Turma registrou quinhentas e uma decisões, com apenas cinco por cento de divergências.
- O ministro Luiz Fux tem sido o principal dissidente, fazendo ressalvas às penas propostas pelo ministro Alexandre de Moraes em 26 julgamentos.
- A Turma, que agora concentra noventa e nove vírgula quatro por cento das ações penais do STF, é vista como uma “câmara de gás”, em contraste com a Segunda Turma, considerada mais garantista.
- Recentemente, houve desavenças entre os ministros, incluindo divergências sobre medidas cautelares impostas a Bolsonaro e a validação de decisões judiciais estrangeiras.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado por seu alinhamento em decisões, especialmente em casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares. Desde a entrada do ministro Flávio Dino, em fevereiro de 2024, a Turma registrou 501 decisões, com apenas 5% de divergências. O levantamento revela que, das decisões em que o ministro Alexandre de Moraes foi relator, 474 foram unânimes.
O colegiado, que inclui Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem visto Fux como o principal dissidente. Desde o recebimento da denúncia da trama golpista, em março, ele passou a fazer ressalvas às penas propostas por Moraes, defendendo punições mais brandas. Em 26 julgamentos, Fux expressou sua posição, mas frequentemente foi derrotado pelos demais ministros.
Divergências e Alinhamentos
A única outra divergência significativa ocorreu quando Cármen Lúcia discordou de Moraes ao reverter a condenação do deputado Paulinho da Força. Zanin, embora tenha seguido Moraes nas condenações, também fez ressalvas nas penas. Ele, que é o presidente da Turma, tem um histórico de amizade com Moraes, o que pode influenciar suas decisões.
A Primeira Turma, após mudanças regimentais em 2023, passou a concentrar a maioria das ações penais do STF. Atualmente, 99,4% das 1.367 ações penais em tramitação estão sob sua responsabilidade. Essa concentração de casos fez com que a Turma fosse rotulada como “câmara de gás”, em contraste com a Segunda Turma, que é vista como mais garantista.
Relações e Conflitos
Interlocutores do STF destacam que, apesar do bom relacionamento entre os ministros, existem desavenças. Recentemente, Zanin expressou desconforto com uma decisão de Dino sobre a validação de decisões judiciais estrangeiras, que poderia impactar a aplicação da Lei Magnitsky. Além disso, Fux divergiu de Moraes em relação a medidas cautelares impostas a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Esses desentendimentos, embora pontuais, refletem a complexidade das relações dentro da Primeira Turma, que continua a desempenhar um papel central nas questões penais do STF.
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