Eduardo Bolsonaro pode perder mandato por faltas na Câmara dos Deputados

Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que não retornará ao Brasil, acumulando faltas na Câmara dos Deputados. Desde fevereiro, ele reside nos Estados Unidos e estava afastado do mandato por licença até julho, quando reassumiu automaticamente. A licença escolhida não pode ser renovada no mesmo ano, resultando em sua volta ao cargo.

Com a impossibilidade de registrar presença à distância, Eduardo começou a acumular faltas em agosto. Até agora, ele faltou a metade das 30 sessões realizadas em 2025, o que pode levar à perda do mandato, conforme as regras da Câmara e a Constituição. A norma estabelece que um parlamentar pode ser cassado se não comparecer a um terço das sessões ao longo do ano.

A situação gerou preocupação entre os parlamentares, que temem a cassação de Eduardo. Em um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta, ele disse não reconhecer as faltas registradas e pediu a criação de mecanismos para exercer seu mandato remotamente. Eduardo argumenta que está nos EUA de forma “forçada” e que sua representação parlamentar deve ser mantida.

As regras internas da Câmara determinam que a análise das faltas ocorrerá apenas em março do ano seguinte, o que significa que as ausências de Eduardo só serão discutidas em 2026. A Secretaria-Geral da Mesa tem até 5 de março para encaminhar relatórios de frequência, e o presidente da Câmara decidirá se o caso deve ser analisado.

Parlamentares que apoiam Eduardo tentaram mudar as regras para evitar a cassação, mas até o momento, essas propostas não avançaram. A contabilização das faltas, segundo o Ato da Mesa, inclui tanto sessões ordinárias quanto extraordinárias, o que pode complicar a defesa do deputado.