Denúncia avança e pode tornar Nikolas Ferreira inelegível até 2033

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e outros três membros do seu partido. A acusação envolve a disseminação de desinformação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante as eleições de 2024. A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva e publicada na última sexta-feira, 25.

Os réus, que incluem os deputados estaduais Bruno Engler, Delegada Sheila e a candidata a vice-prefeita Coronel Cláudia, são acusados de participar de uma campanha sistemática de desinformação. O Ministério Público alega que o grupo distorceu informações sobre o livro Cobiça, escrito por Noman, insinuando que ele endossava práticas de abuso sexual infantil. A obra, publicada em 2020, narra a história de uma mulher no interior de Minas Gerais e não tem relação com as acusações feitas.

A Promotoria solicitou a suspensão dos direitos políticos dos denunciados, que pode ocorrer em caso de condenação. Além disso, foi pedido o pagamento de indenização por danos morais coletivos, com destinação a instituições de caridade. Os acusados têm um prazo de dez dias para apresentar defesa.

Nikolas Ferreira, que foi derrotado por Noman na eleição, utilizou suas redes sociais para criticar o processo, afirmando que tentam “calar milhões”. Caso sejam condenados, os parlamentares podem enfrentar inelegibilidade por até oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa. A fase seguinte do processo incluirá a coleta de provas e depoimentos, mas ainda não há data definida para o julgamento.