Braga Netto solicita revogação de prisão e igualdade de tratamento com Bolsonaro

A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto protocolou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 10 de outubro de 2024, solicitando a revogação de sua prisão preventiva. Braga Netto, que está detido desde dezembro de 2024, é acusado de obstrução de Justiça em uma investigação sobre uma suposta trama golpista.

No pedido, a defesa argumenta que o princípio da isonomia deve ser respeitado, citando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa destaca que, assim como Bolsonaro, que enfrenta restrições como o uso de tornozeleira eletrônica e proibições de sair de casa à noite e nos fins de semana, Braga Netto também deveria ser submetido a medidas menos severas.

“A manutenção da prisão do Requerente não se mostra isonômica”, afirma a petição, ressaltando que a situação de ambos os réus é similar, uma vez que ambos são acusados de obstrução de Justiça. O STF já negou a revogação da prisão de Braga Netto em quatro ocasiões, sendo a mais recente em maio de 2024.

A defesa argumenta que a imposição de medidas alternativas seria suficiente para garantir a continuidade do processo judicial, sem a necessidade de manter o ex-ministro em prisão preventiva. O pedido foi fundamentado na decisão proferida nos autos da PET 14.129, que reforça a necessidade de tratamento igualitário entre os réus.

Braga Netto permanece detido no Rio de Janeiro, enquanto o STF analisa a nova solicitação de sua defesa.