Câmara deve rejeitar pacote anti-STF restrito ao PL de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados enfrenta um clima de tensão em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após as medidas restritivas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que não haverá convocação de sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar e proibiu homenagens a Bolsonaro, sinalizando que não apoiará propostas que desafiem o STF.

A cúpula da Câmara considera o pacote anti-STF, defendido pela oposição, como uma pauta restrita ao PL. Integrantes do partido têm pressionado por propostas que visem a Corte, em resposta às ações contra Bolsonaro. No entanto, aliados de Motta afirmam que a Casa não deve apoiar essa ofensiva. A convocação de sessões extraordinárias foi descartada, e qualquer discussão sobre projetos deve passar pelo Colégio de Líderes.

Deputados influentes na Câmara não veem chances de avanço para o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro, que poderia beneficiar Bolsonaro. Além disso, não há ambiente favorável para propostas que permitam ao Congresso derrubar decisões do STF ou novas possibilidades de impeachment de ministros da Corte. Motta já demonstrou sua posição ao manter o recesso parlamentar, mesmo diante do pedido do PL para que os trabalhos continuassem.

Sinalizações de Motta

Motta também proibiu comissões de homenagear Bolsonaro, reforçando sua postura de não compactuar com ações que possam ser interpretadas como apoio ao ex-presidente. Interlocutores do presidente da Câmara afirmam que ele não gosta de ser pressionado e toma decisões apenas quando há consenso. Um exemplo disso foi a derrubada do decreto que aumentou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que contou com amplo apoio do Centrão, algo que não se verifica atualmente.