Streaming influencia Congresso e altera relatoria de projeto, gerando preocupações na esquerda

As plataformas de streaming no Brasil, como Netflix e Disney+, estão no centro de um debate sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a Condecine. Diferente de cinemas e canais de TV, essas plataformas não pagam essa taxa, o que gera discussões sobre a regulação do setor.

Recentemente, a Strima, associação que representa gigantes do streaming, apresentou ao Ministério da Cultura uma proposta para reduzir a alíquota da Condecine de 6% para 3% e eliminar a janela cinematográfica, que exige que filmes sejam exibidos exclusivamente em cinemas antes de chegarem ao streaming. O projeto de lei 2.331/22, que regulamenta o streaming, será apensado a outro, alterando a relatoria.

A proposta da Strima também sugere que parte dos recursos da Condecine seja destinada a produções nacionais, aumentando o investimento direto de 60% para 70%. Além disso, a entidade defende que recursos possam ser alocados para produções sem propriedade intelectual majoritariamente brasileira, o que gerou controvérsias.

O Ministério da Cultura, em nota, afirmou que está aberto a considerar as sugestões da Strima, buscando um equilíbrio entre os interesses do setor e a regulação justa. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que atualmente relatoria o projeto, expressou preocupação com a mudança de relatoria, que pode dificultar a articulação com o setor audiovisual.

Os projetos de lei que visam regulamentar a taxação do streaming estão em tramitação no Congresso, e a urgência já foi aprovada para um dos projetos, o que pode acelerar o processo. A discussão sobre a Condecine e a regulação do streaming continua a ser um tema polêmico e relevante no cenário audiovisual brasileiro.