Polícia investiga vereadora por exibir vídeos de abuso infantil em palestra

A vereadora Sargento Tânia Guerreiro, de Curitiba, está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público do Paraná por exibir imagens de abuso sexual infantil durante palestras sobre pedofilia. A denúncia foi feita por uma ONG e o caso é tratado sob sigilo. Embora uma sindicância tenha sido aberta na Câmara Municipal, ela foi arquivada sem detalhes.

Recentemente, surgiram relatos de que a vereadora teria mostrado vídeos reais de abusos em uma palestra em 10 de maio de 2024, na cidade de Colombo, onde cerca de 130 pessoas estavam presentes. Testemunhas relataram reações extremas, incluindo uma colega que vomitou e outra que saiu chorando. A vereadora justificou a exibição dos vídeos como necessária para que o público compreendesse a gravidade da pedofilia.

Implicações Legais

Ana Lúcia Oliveira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PR, alertou que a exibição de material sensível pode configurar crime sob o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela destacou que a posse e divulgação de pornografia infantil são puníveis com reclusão de um a três anos e multa. Oliveira também enfatizou os riscos da exposição de conteúdo sem mediação técnica, que pode causar danos significativos às vítimas.

Em uma palestra anterior, em 2021, a vereadora já havia mostrado imagens de ferimentos em crianças supostamente abusadas. A situação levanta preocupações sobre a banalização da violência e o impacto negativo em políticas públicas de proteção à infância. A OAB-PR está acompanhando o caso e cobrando respostas das autoridades competentes.