Intolerância é responsável por mortes, alerta ministra dos Direitos Humanos

Macaé Evaristo foi nomeada Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania em setembro de 2024, após a saída de Silvio Almeida, que enfrentou acusações de assédio sexual. A nova ministra, que é professora e assistente social, tem como prioridade a inclusão de grupos vulneráveis e a defesa dos direitos civis.

Evaristo, que é deputada licenciada pelo PT de Minas Gerais, busca implementar a visão do presidente Lula de transformar a defesa dos direitos humanos em um pilar da gestão. Com um orçamento de 574 milhões de reais, a ministra foca em acolher a população LGBTQIA+, quilombolas e vítimas de violência racial e de gênero. Ela também está comprometida em fortalecer canais de denúncia e programas de proteção a ativistas.

Em entrevista, Evaristo criticou a anistia proposta para os eventos de 8 de Janeiro, afirmando que é essencial garantir o devido processo legal para aqueles que atentaram contra a democracia. Ela defende uma regulação mais rigorosa das redes sociais, destacando que a misoginia e o racismo são monetizados, e que a violência digital precisa ser combatida.

Desafios e Propostas

A ministra também abordou a questão da segurança pública, enfatizando que “a segurança pública é um direito humano”. Evaristo argumenta que as comunidades mais afetadas pela violência não têm acesso à proteção adequada e que a resposta deve incluir educação, saúde e moradia. Ela criticou a ideia de endurecer as leis e a proposta de armar a população, afirmando que mais armas não garantem segurança.

Além disso, Evaristo mencionou a epidemia de violência nas escolas, que se agrava pela exposição ao ambiente digital. O ministério está colaborando com o Ministério da Educação para desenvolver orientações e programas de formação para educadores, visando combater a violência e promover a inclusão.

Enfrentando a Violência e a Intolerância

A nova ministra também se comprometeu a enfrentar a violência contra crianças e adolescentes, especialmente em relação à exploração sexual. Evaristo destacou a importância de campanhas que abordem a questão do abuso e a necessidade de responsabilização das plataformas digitais que permitem a disseminação de conteúdos nocivos.

Por fim, Evaristo reafirmou seu compromisso em separar as instituições das ações individuais, buscando fortalecer a Ouvidoria e a Corregedoria do ministério. A ministra está determinada a avançar na apuração de crimes da ditadura e na recuperação da memória histórica, enfatizando a importância da verdade e da reparação.