Planalto busca adiar decisões sobre licenciamento ambiental com Congresso

O Palácio do Planalto está buscando adiar a sanção do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, aprovado recentemente na Câmara e no Senado. O governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende discutir possíveis vetos com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e outros ministros antes de tomar uma decisão.

O objetivo é convencer os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente, a enviar o projeto para sanção apenas após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 4 de agosto. Isso permitiria ao governo um prazo maior para analisar o texto, que já foi aprovado em maio pelo Senado e novamente pela Câmara. Quando o projeto chegar ao Planalto, Lula terá 15 dias para sancionar ou vetar total ou parcialmente.

A complexidade do tema levou o governo a considerar a possibilidade de vetos parciais. A ministra Marina Silva, que tem se mostrado inflexível em relação à flexibilização do licenciamento, defendeu publicamente a necessidade de vetos. Ela e sua equipe estão em diálogo com a Casa Civil, que é chefiada por Rui Costa, um defensor de obras de infraestrutura.

Análise do Projeto

O projeto em questão cria pelo menos sete tipos de licenciamentos que poderão ser obtidos de forma facilitada, incluindo um termo de compromisso que funcionará como uma autodeclaração do empreendedor. Entre os pontos sensíveis que podem ser alvo de veto estão a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a exclusão de comunidades tradicionais e indígenas do processo de licenciamento em territórios não homologados.

O governo está iniciando uma rodada de conversas entre os ministérios para decidir quais trechos do projeto podem ser vetados. A análise técnica e política será crucial, já que a derrubada de vetos pelo Congresso poderia gerar desgastes adicionais ao governo. A situação permanece em evolução, com a expectativa de que novas discussões ocorram nas próximas semanas.