- Deputados federais e estaduais pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”.
- O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 267 votos a favor e busca afrouxar as licenças ambientais.
- A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alertou que a proposta compromete o licenciamento ambiental e pode afetar as populações mais vulneráveis.
- A deputada Talíria Petrone (PSOL) criticou a aprovação e anunciou esforços para barrar a medida por meio de vetos e judicialização.
- A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) classificou o projeto como um grave retrocesso ao sistema de proteção ambiental do país.
Deputados federais e estaduais intensificam a pressão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele vete o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como “PL da Devastação”. A proposta, aprovada na madrugada de quinta-feira, 17, pela Câmara dos Deputados com 267 votos a favor, busca afrouxar as licenças ambientais, gerando forte reação entre ambientalistas e parlamentares.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua preocupação nas redes sociais, afirmando que o projeto “fere de morte o licenciamento ambiental”. Ela destacou que a proposta pode restringir a atuação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), essencial para a definição de diretrizes de licenciamento. “Ao reduzir o papel do CONAMA, desmontam-se estruturas que previnem tragédias e garantem ar e água limpos”, alertou Marina, enfatizando que as populações mais vulneráveis serão as mais afetadas.
A indignação se espalhou entre outros parlamentares. A deputada Talíria Petrone (PSOL) lamentou a aprovação, afirmando que “deixaram passar a boiada” e que esforços serão feitos para barrar a medida por meio de vetos e judicialização. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) classificou o projeto como “o mais grave retrocesso ao sistema de proteção ambiental do país”, ressaltando que ele ignora a emergência climática atual.
A votação contou com 116 votos contrários, principalmente de partidos como PT, PSOL e Rede. Apesar da orientação do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT), para que a base votasse contra, o deputado Arlindo Chinaglia (PT) votou a favor, alegando um equívoco devido a instabilidades no sistema eletrônico da Câmara. Ele explicou que, na pressa para registrar seu voto, seguiu uma orientação errada.
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