Justiça determina remoção de vídeo com música de Chico Buarque em perfis de direita

O juiz da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, concedeu uma liminar favorável ao compositor Chico Buarque, determinando que a Meta retirasse do ar um vídeo que utilizou sua canção “Apesar de Você” sem autorização. O prazo para a remoção é de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000.

A decisão judicial atende a um pedido de Chico Buarque, que denunciou o uso indevido de sua obra como trilha sonora de um vídeo gerado por inteligência artificial. O advogado do artista, João Tancredo, destacou que a utilização da canção viola tanto os direitos morais quanto patrimoniais do autor. Ele enfatizou que a proteção da obra é essencial para preservar a reputação e a honra do compositor.

“Apesar de Você”, lançada em 1970, é um ícone da música de protesto no Brasil e carrega uma forte conotação política, especialmente em um período marcado pela repressão do regime militar. A gravidade do uso indevido da canção é acentuada por seu significado histórico, o que torna a defesa dos direitos autorais ainda mais relevante.

A liminar representa uma importante vitória para a proteção dos direitos autorais no Brasil, ressaltando a necessidade de autorização para o uso de obras artísticas em plataformas digitais. A decisão também serve como um alerta para outras empresas sobre a importância de respeitar os direitos dos criadores.