Fazendeiros ricos evitam aumento de imposto de renda após intervenção de Lira

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva obteve aprovação na Câmara dos Deputados para sua proposta de reforma do Imposto de Renda, que visa isentar rendas mensais de até R$ 5.000 e aumentar a tributação sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil. A votação ocorreu na quarta-feira, 16 de agosto, e o texto agora segue para o plenário.

Entretanto, a proposta sofreu alterações significativas. O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), elevou a faixa de isenção para R$ 7.350 e incluiu proteções para produtores rurais de alta renda, o que pode resultar em uma perda de arrecadação de R$ 3 a R$ 4 bilhões. Essa mudança foi criticada por especialistas, que apontam que a isenção beneficia um grupo que já possui vantagens fiscais.

A proposta original do governo previa uma arrecadação de R$ 34 bilhões com o novo imposto, que teria uma alíquota mínima de 10% sobre rendas anuais superiores a R$ 600 mil. A ideia era que essa receita compensasse a redução de impostos para quem ganha menos. Com as alterações, a previsão de arrecadação pode ser significativamente afetada.

Impacto nas Rendas Rurais

A proteção aos produtores rurais foi uma das principais mudanças. O texto aprovado exclui a “parcela isenta” da renda relativa à atividade rural do cálculo do novo imposto mínimo. Essa alteração pode evitar que grandes produtores paguem R$ 4,1 bilhões em impostos, segundo estimativas do Sindifisco, sindicato que representa auditores fiscais.

Além disso, a proposta mantém a alíquota mínima de 10%, mas Lira ajustou a base de cálculo, o que pode resultar em uma menor tributação para os mais ricos. Economistas estimam que essas mudanças podem reduzir a arrecadação em mais R$ 1 bilhão.

Reações e Críticas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou o parecer de Lira, afirmando que ele atende aos objetivos da reforma tributária. No entanto, a Frente Parlamentar da Agropecuária não se manifestou sobre as críticas ao favorecimento de produtores rurais ricos.

Estudos mostram que contribuintes com rendas acima de R$ 2,1 milhões pagam, em média, uma alíquota efetiva de menos de 5,5%, inferior à de profissionais da classe média. A proposta de imposto mínimo busca corrigir essa desigualdade, mas as alterações podem diluir seu impacto.

A Receita Federal ainda está avaliando os efeitos das mudanças na arrecadação. A expectativa é que a proposta seja discutida em plenário em agosto, com a pressão do governo por uma reforma que promova maior justiça tributária.