Criança nascida em favela do Rio aguarda há um ano registro civil no TJRJ

Malik Rawyell Giacomini Izídio, um bebê de um ano, enfrenta dificuldades legais por não ter registro de nascimento. Nascido em casa em 5 de junho de 2024, no Rio de Janeiro, ele não possui certidão, o que impede acesso a serviços essenciais como vacinação e matrícula em creches.

Os pais de Malik, Rayuru Reges Sampaio Izídio e Kelly Fernanda Giacomini, enfrentam um dilema burocrático. Após o parto domiciliar, receberam uma declaração de nascido-vivo, mas o cartório se recusou a registrar a criança, exigindo testemunhas que confirmassem o nascimento. A situação se agravou após uma decisão judicial que determinou o registro, mas o cartório alegou a necessidade de uma certidão em trânsito em julgado.

A família, que se mudou do Mato Grosso em busca de melhores oportunidades, já enfrentou dificuldades financeiras. Rayuru, que trabalha como serralheiro, expressou preocupação com a possibilidade de perder a guarda do filho devido à falta de documentação. “Sem o registro, é como se ele não existisse para o governo,” afirmou.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esclareceu que a exigência de testemunhas é uma medida para prevenir fraudes. Embora a juíza tenha homologado os depoimentos, o registro só poderá ser feito após a certificação do trânsito em julgado, o que gera incertezas para a família. A situação de Malik exemplifica os desafios enfrentados por muitos que lidam com a burocracia no Brasil.