Lula isenta taxistas de taxa para verificação de taxímetros em todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 14, uma medida provisória que isenta taxistas de todo o Brasil da taxa de verificação de taxímetros. A nova regra, que visa reduzir custos e simplificar a burocracia, altera a frequência das medições obrigatórias de anuais para bienais.

Com essa mudança, os motoristas economizarão cerca de R$ 9 milhões por ano, segundo estimativas do governo. A isenção abrange tanto a aquisição do equipamento quanto as verificações periódicas, que antes geravam despesas significativas para os taxistas, especialmente em cidades com mais de 50 mil habitantes.

O vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, destacou que mais de 100 mil taxistas devem se beneficiar da medida. Ele enfatizou que a iniciativa é parte de um esforço contínuo do governo para eliminar a burocracia e reduzir custos no setor.

A proposta foi desenvolvida em colaboração com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que assegura a precisão dos taxímetros. A mudança também pode facilitar a entrada de novos equipamentos no mercado, beneficiando os fabricantes e promovendo a inovação tecnológica.

Durante a cerimônia de assinatura, Alckmin e outros ministros ressaltaram a importância da aprovação da medida no Congresso Nacional. A ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, mencionou a necessidade de garantir a equidade entre taxistas e motoristas de aplicativos, que não enfrentam as mesmas obrigações fiscais.

Essas ações ocorrem em um contexto de crescimento no uso de táxis e serviços de carona por aplicativos, que aumentaram 137% na Grande São Paulo entre 2017 e 2023. O governo busca, assim, apoiar os taxistas em um cenário de crescente concorrência, promovendo um ambiente mais favorável para a categoria.